Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 24.970, de 2024, que estabelece diretrizes e mecanismos de auxílio à saúde do agricultor familiar. Um dos principais pontos abordados pela nova lei é a conscientização dos produtores com relação ao uso e o descarte correto de agroquímicos. Quem tem mais informações é o repórter Flávio […]
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1.103/2022) aprovado no Senado. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias […]
A mecanização agrícola aumentou a capacidade produtiva da mão de obra à medida que o trabalho manual foi substituído por mecanismos que dispunham de fontes de potência superiores à humana. Atualmente, existem diversos modelos de máquinas destinadas à execução de operações específicas ou conjugadas. Para operações específicas, podemos citar os arruadores, as derriçadoras e as […]
Ao longo de 2024, diversos produtores rurais mineiros alegaram burocracia excessiva e dificuldade para acessar o crédito rural. Segundo levantamento trazido em audiência pública na ALMG, a adesão ao financiamento do Pronaf tem caído, principalmente, entre mulheres e jovens agricultores. O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, mostrou preocupação com a baixa adesão […]
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto (PL 2691/2024) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cria o Programa de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural. A proposta estabelece um prazo de três anos para a renegociação das dívidas, com descontos de até 95%, com prioridade para parcelas de dívidas prorrogadas durante […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado debateu no começo de dezembro a ampliação e modernização do seguro rural. A audiência também discutiu o PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que propõe a criação de um fundo privado de seguro rural com recursos públicos e privados para cobrir riscos extraordinários. […]
O Senado aprovou no dia 11 de novembro de 2024 o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (PL 1754/2024). O texto modifica a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto determina que a associação à cooperativa não […]
Um levantamento feito pelo Instituto CNA com os produtores atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial do Senar revelou os principais desafios tecnológicos que eles enfrentam no campo. O diretor Executivo Adjunto do Instituto CNA, Matheus Ferreira, destacou a importância da inovação e da tecnologia como forma de garantir mais produtividade ao produtor, e reforçou o […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores rurais. Segundo a proposta, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), os pequenos produtores agropecuários […]
O Executivo sancionou, com veto, a Lei nº 15.034/2024, que aumenta a participação da União no Fundo Garantidor de Operações, para garantir aos produtores rurais acesso facilitado ao crédito, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O dinheiro aportado vai servir para cobrir eventual inadimplência em contrato de empréstimo entre produtores e instituições […]