A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1.103/2022) aprovado no Senado. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias […]
Agricultura Familiar
Mecanização na cafeicultura: inovações e soluções democráticas
A mecanização agrícola aumentou a capacidade produtiva da mão de obra à medida que o trabalho manual foi substituído por mecanismos que dispunham de fontes de potência superiores à humana. Atualmente, existem diversos modelos de máquinas destinadas à execução de operações específicas ou conjugadas. Para operações específicas, podemos citar os arruadores, as derriçadoras e as […]
Acesso ao crédito rural pelo produtor, cai, mas área plantada segue crescendo
Ao longo de 2024, diversos produtores rurais mineiros alegaram burocracia excessiva e dificuldade para acessar o crédito rural. Segundo levantamento trazido em audiência pública na ALMG, a adesão ao financiamento do Pronaf tem caído, principalmente, entre mulheres e jovens agricultores. O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, mostrou preocupação com a baixa adesão […]
“Desenrola Rural” avança no Senado
A Comissão de Agricultura aprovou o projeto (PL 2691/2024) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que cria o Programa de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural. A proposta estabelece um prazo de três anos para a renegociação das dívidas, com descontos de até 95%, com prioridade para parcelas de dívidas prorrogadas durante […]
Modernização do seguro rural avança no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado debateu no começo de dezembro a ampliação e modernização do seguro rural. A audiência também discutiu o PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que propõe a criação de um fundo privado de seguro rural com recursos públicos e privados para cobrir riscos extraordinários. […]
Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas
O Senado aprovou no dia 11 de novembro de 2024 o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (PL 1754/2024). O texto modifica a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto determina que a associação à cooperativa não […]
Acesso ao crédito ainda é desafio para produtor investir em tecnologia
Um levantamento feito pelo Instituto CNA com os produtores atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial do Senar revelou os principais desafios tecnológicos que eles enfrentam no campo. O diretor Executivo Adjunto do Instituto CNA, Matheus Ferreira, destacou a importância da inovação e da tecnologia como forma de garantir mais produtividade ao produtor, e reforçou o […]
Projetos que favorecem o agricultor de pequeno porte tramitam na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores rurais. Segundo a proposta, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), os pequenos produtores agropecuários […]
Lei que facilita acesso a crédito rural pelo Pronaf já está em vigor
O Executivo sancionou, com veto, a Lei nº 15.034/2024, que aumenta a participação da União no Fundo Garantidor de Operações, para garantir aos produtores rurais acesso facilitado ao crédito, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O dinheiro aportado vai servir para cobrir eventual inadimplência em contrato de empréstimo entre produtores e instituições […]
Agricultores familiares receberão incentivo para combater o desmatamento
Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram um pacote de medidas para […]