O ministro da agricultura, Carlos Fávaro, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de debater a situação dos produtores rurais brasileiros. Pressionado pela Frente Parlamentar Agropecuária, Fávaro anunciou medidas de repactuação das dívidas de produtores rurais gaúchos. No entanto, ainda segundo ele, não há verba para que o benefício seja […]
Deputados
Produtores rurais apontam entraves no CAR e cobram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
As dificuldades dos produtores rurais no que diz respeito às obrigações rurais e fiscais são várias e evidentes. A burocracia para resolver essas pendências é a principal reclamação do setor. Esse assunto foi tema de encontro de representantes do agro com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Se preferir ouça em nosso PodCast […]
Deputado defende isenção de ITR para áreas sujeitas a alagamentos
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3678/2021, de autoria do Deputado Pinheirinho (PP/MG), que prevê isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas sujeitas a alagamentos e prejuízos causados pelos mesmos. Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC), que também é o diretor de Meio […]
Deputados aprovam medidas para recuperar o solo afetado por enchentes
A Câmara dos Deputados debateu, durante audiência realizada pela Comissão de Agricultura, os impactos das chuvas para os agricultores brasileiros. Um dos grandes problemas enfrentados é o empobrecimento do solo após eventos climáticos extremos, em especial as enchentes. Com isso, foram aprovadas medidas que visam auxiliar o produtor rural nesse tipo de situação. Karin Santin […]
Deputados discordam sobre a criação de imposto sobre exportação de alimentos
Foi debatido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 1586/22, que prevê a criação de um imposto sobre a exportação de grãos e carnes quando houver risco de desabastecimento interno. A proposta, que pode prejudicar o faturamento dos produtores rurais, recebeu críticas no plenário. O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar […]
Deputados discutem projetos que podem beneficiar os pecuaristas brasileiros
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4280/24 que garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de contrato de pastoreio. O contrato de pastoreio é um acordo em que o proprietário de uma pastagem recebe animais de um pecuarista para cria ou engorda. Em troca, […]
Deputado elenca pautas prioritárias para o agro em 2025
Escolhido como quarto secretário da Câmara, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) concedeu entrevista ao programa “Painel Eletrônico” da Rádio Câmara. Ele analisou que 2025 vai ser um ano de entrega de resultados, com muita produção por parte do Legislativo. Ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Souza afirmou que a pauta do agronegócio é extensa e detalhou […]
Projeto que flexibiliza controle sanitário de produtos alimentícios artesanais é aprovado na Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3509/23), que estabelece normas específicas para o controle sanitário e a comercialização de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal aspecto da proposta é dispensar a necessidade de autorização governamental prévia para a produção, distribuição e […]
PIB do agronegócio deve cair 1,7% em 2024, aponta boletim do Ministério da Fazenda
O Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, trouxe novas estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, destacando um recuo de 1,7% no agronegócio em 2024. Embora o resultado seja negativo, há uma leve melhoria se comparado à estimativa anterior, que previa uma retração de […]
Políticas de incentivo ao uso do etanol em discussão na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool. Se preferir ouça em nosso […]