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Deputados aprovam projeto para pesquisa agrícola voltada a mudanças climáticas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as diretrizes da pesquisa agropecuária para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A proposta altera a Política Agrícola para priorizar estudos, tecnologias e melhoramento genético voltados à adaptação a eventos extremos, com foco na resiliência da produção e na segurança alimentar. O texto […]

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Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos é extinto por comissão da Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, criado por decreto do Governo Federal no ano passado. O autor da proposta, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), argumenta que o Executivo extrapolou suas atribuições ao instituir o programa sem aprovação do Congresso, já que a medida é […]

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Exército poderá executar obras de infraestrutura, sem licitação, diz projeto aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 453/17, que autoriza o Exército a realizar, sem licitação, obras de engenharia abandonadas há mais de um ano e projetos considerados estratégicos, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e empreendimentos de energia. O projeto também permite a criação de um batalhão específico para realizar a dragagem do rio […]

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Ministro da Agricultura afirma que não há verba para repactuação de dívidas de todos os produtores

O ministro da agricultura, Carlos Fávaro, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de debater a situação dos produtores rurais brasileiros. Pressionado pela Frente Parlamentar Agropecuária, Fávaro anunciou medidas de repactuação das dívidas de produtores rurais gaúchos. No entanto, ainda segundo ele, não há verba para que o benefício seja […]

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Produtores rurais apontam entraves no CAR e cobram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

As dificuldades dos produtores rurais no que diz respeito às obrigações rurais e fiscais são várias e evidentes. A burocracia para resolver essas pendências é a principal reclamação do setor. Esse assunto foi tema de encontro de representantes do agro com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Se preferir ouça em nosso PodCast […]

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Deputado defende isenção de ITR para áreas sujeitas a alagamentos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3678/2021, de autoria do Deputado Pinheirinho (PP/MG), que prevê isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas sujeitas a alagamentos e prejuízos causados pelos mesmos. Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC), que também é o diretor de Meio […]

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Deputados aprovam medidas para recuperar o solo afetado por enchentes

A Câmara dos Deputados debateu, durante audiência realizada pela Comissão de Agricultura, os impactos das chuvas para os agricultores brasileiros. Um dos grandes problemas enfrentados é o empobrecimento do solo após eventos climáticos extremos, em especial as enchentes. Com isso, foram aprovadas medidas que visam auxiliar o produtor rural nesse tipo de situação. Karin Santin […]

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Deputados discordam sobre a criação de imposto sobre exportação de alimentos

Foi debatido na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 1586/22, que prevê a criação de um imposto sobre a exportação de grãos e carnes quando houver risco de desabastecimento interno. A proposta, que pode prejudicar o faturamento dos produtores rurais, recebeu críticas no plenário. O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar […]

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Deputado elenca pautas prioritárias para o agro em 2025

Escolhido como quarto secretário da Câmara, o deputado Sergio Souza (MDB-PR) concedeu entrevista ao programa “Painel Eletrônico” da Rádio Câmara. Ele analisou que 2025 vai ser um ano de entrega de resultados, com muita produção por parte do Legislativo. Ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Souza afirmou que a pauta do agronegócio é extensa e detalhou […]