Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços em que o empregador convoca o trabalhador para prestar serviços quando necessário, com antecedência, e a remuneração é feita pelas horas efetivamente trabalhadas, sem recebimento de salário-base durante os períodos de inatividade. O assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil […]
O Agronegócio e a produção rural no Brasil têm uma expressiva participação na economia do país e representou aproximadamente 24,01% em 2023, 24,5% em 2022, pouco abaixo dos 24,5% registrados em 2022, além disso emprega 1 de cada 3 trabalhadores do Brasil (37% dos empregos no Brasil). Portanto, é inquestionável que o agronegócio é um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, validou, por unanimidade (votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques), dispositivos da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem […]
Até o dia 29 de setembro, os produtores rurais têm que declarar o Imposto Territorial Rural, o ITR. Ele é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. […]
Um dos grandes impasses que envolvem empresas familiares é a continuidade ou não de suas atividades depois da morte de seu fundador. E uma das principais causas é a falta de planejamento no momento da sucessão familiar. A holding rural, como o nome sugere, é uma holding que envolve empresas rurais, e é considerada uma […]