Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Sociedade Rural Brasileira informou que os pedidos de recuperação judicial no setor agrícola cresceram no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. Entidades atribuem esse crescimento, em parte, às catástrofes climáticas, que afetaram a capacidade de pagamento dos produtores. O assunto foi pauta em audiência na Câmara dos Deputados […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2047/23) que determina que, mesmo que a mulher do meio rural seja identificada como “do lar”, “dona de casa” ou “doméstica” em documentos entregues à Previdência Social, isso não impedirá que ela seja reconhecida como segurada especial. Lara Haje […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
Deve ser aprovado no primeiro semestre de 2025 o Projeto de Lei 2047/23, que estabelece que a mulher do campo que se apresente à Previdência como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares, tenha o reconhecimento de sua qualidade de segurada especial na condição de trabalhadora rural, rurícola, lavradora ou agricultora. Se preferir […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586/2024, que estabelece regras para reduzir o número de ações na justiça. A medida prevê que o acordo ajustado entre empregadores e empregados na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, será dado como quitação final. Isso significa que fica proibido […]
O prazo para você produtor rural enviar sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2024, já começou e vai até o dia 30 de setembro. A declaração do ITR, pessoa física ou jurídica, proprietário ou posseiro do imóvel rural, é obrigatória. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
O prazo para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2024, começa no dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas. Se preferir […]
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o Brasil tem cerca de 28 milhões de pessoas trabalhando no setor do agronegócio. Desses trabalhadores, mais de 3 milhões são assalariados rurais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio. Esses trabalhadores enfrentam condições climáticas extremas, estão expostos ao contato direto com […]
Atualmente, em um ambiente cada vez mais voltado para o profissionalismo, é crucial que produtores e empresários rurais priorizem práticas eficazes para garantir segurança jurídica e reduzir riscos. Esses, por sua vez, não se limitam apenas às condições climáticas, como seca e excesso de chuvas que normalmente prejudicam tanto a produção agrícola quanto a pecuária. […]