Você sabe o que é um contrato de parceria rural? Afinal, como funciona esse tipo de contrato? Quais são os direitos e deveres de cada um?
O contrato de parceria é um tipo de contrato agrário onde o proprietário (outorgante) e o produtor (outorgado) atuam conjuntamente, compartilhando riscos, produtos, prejuízos e lucros, com especificações de exploração e percentuais de partilha.
O assessor jurídico da CNA, Rhuan Oliveira, explica que nesse modelo de contrato, o dono da terra e o produtor compartilham os riscos da atividade e, por isso, a remuneração é variável, ou seja, é uma porcentagem do que foi produzido ou do lucro. Ele explica tudo isso em conversa com o jornalista Bruno Amorim da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
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