Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe o aumento das punições para crimes de incêndio em áreas de vegetação no Brasil. A pena pode ser de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa, especialmente quando as queimadas ocorrem em áreas protegidas, colocarem em risco populações, a saúde pública ou propriedades. Em casos de reincidência, a pena aumenta em um terço, e o projeto também prevê a responsabilização de empresas ou pessoas que financiem ou incentivem incêndios ilegais.
O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, tem mais informações.
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