Meio Ambiente

Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento ou aporte para fundo de serviço de preservação (PL 4.794/2020). A proposta da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) prevê desconto de até 50% para o infrator. O texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Beto Faro (PT-CE), e […]

Meio Ambiente

Governo de Minas lança Plano Estadual de Enfrentamento aos Incêndios Florestais.

O Governo de Minas Gerais lançou o Plano Estadual de Enfrentamento aos Incêndios Florestais, uma estratégia que prevê o investimento de R$ 440 milhões nos próximos cinco anos para intensificar as ações de prevenção e resposta rápida ao fogo. Com foco na redução de áreas queimadas e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, o […]

Meio Ambiente

Projeto vitrines de barraginhas para enfrentamento da crise climática em MG

As barraginhas são estruturas que ajudam a conter enxurradas e a recarregar o lençol freático, contribuindo para reduzir impactos da seca e das chuvas intensas. O projeto vitrines de barraginhas inclui capacitação de técnicos e parcerias com prefeituras e a Emater, já em execução em regiões como o Norte de Minas. A iniciativa prevê unidades […]

Meio Ambiente

Câmara aprova projeto que condiciona normas ambientais à avaliação prévia do MAPA

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o poder do Ministério da Agricultura sobre normas federais com impacto em atividades produtivas ligadas ao agronegócio, à pesca, à aquicultura e às florestas. A proposta, que agora segue para análise do Senado, determina que qualquer regra editada por órgãos ambientais envolvendo espécies utilizadas na produção […]

Meio Ambiente

Bioinsumos entram em fase de consolidação no agro e já movimentam até R$ 6 bi por ano

O mercado brasileiro de bioinsumos já movimenta entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, segundo análise da SIA. A consultoria aponta que o segmento entrou em fase de consolidação, com avanço da adoção no campo, crescimento de registros, entrada de grandes empresas e maior demanda por soluções ligadas à produtividade, manejo e […]

Mineração e Meio Ambiente

MG devolve cerca de 5 mil animais silvestres por ano à natureza com atendimento especializado

Minas Gerais vem fortalecendo sua rede de proteção à fauna silvestre por meio da atuação integrada dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), responsáveis pelo resgate, tratamento e reintrodução de milhares de animais à natureza todos os anos. Com unidades distribuídas em diferentes […]

Meio Ambiente

Punição a dono de imóvel rural com incêndio involuntário pode ser impedida

A Câmara dos Deputados avança na análise de uma proposta que pode alterar a responsabilização de produtores rurais em casos de incêndios não intencionais. O projeto de lei aprovado nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente prevê a isenção de sanções para proprietários de imóveis rurais atingidos por queimadas involuntárias, especialmente quando o fogo […]

Meio Ambiente

Serviços ambientais podem ser incluídos no rol de atividades rurais para fins de IR

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou o projeto que considera o serviço ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda, garantindo o mesmo tratamento tributário já concedido a outros segmentos, como agricultura e pecuária. O texto inclui atividades como proteção e preservação de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas, proteção […]

Meio Ambiente

Nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor neste mês de fevereiro

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, instituída pela Lei nº 15.190/2025, já entrou em vigor e promove alterações significativas nos procedimentos de licenciamento ambiental em todo o território nacional. A legislação estabelece diretrizes unificadas, simplifica, e flexibiliza diferentes fases do processo, além de criar novas modalidades de licenças. Essas mudanças impactam diretamente diversos setores produtivos, […]