Mineração e Meio Ambiente

MG devolve cerca de 5 mil animais silvestres por ano à natureza com atendimento especializado

Minas Gerais vem fortalecendo sua rede de proteção à fauna silvestre por meio da atuação integrada dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), responsáveis pelo resgate, tratamento e reintrodução de milhares de animais à natureza todos os anos. Com unidades distribuídas em diferentes […]

Meio Ambiente

Punição a dono de imóvel rural com incêndio involuntário pode ser impedida

A Câmara dos Deputados avança na análise de uma proposta que pode alterar a responsabilização de produtores rurais em casos de incêndios não intencionais. O projeto de lei aprovado nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente prevê a isenção de sanções para proprietários de imóveis rurais atingidos por queimadas involuntárias, especialmente quando o fogo […]

Meio Ambiente

Serviços ambientais podem ser incluídos no rol de atividades rurais para fins de IR

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou o projeto que considera o serviço ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda, garantindo o mesmo tratamento tributário já concedido a outros segmentos, como agricultura e pecuária. O texto inclui atividades como proteção e preservação de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas, proteção […]

Meio Ambiente

Nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor neste mês de fevereiro

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, instituída pela Lei nº 15.190/2025, já entrou em vigor e promove alterações significativas nos procedimentos de licenciamento ambiental em todo o território nacional. A legislação estabelece diretrizes unificadas, simplifica, e flexibiliza diferentes fases do processo, além de criar novas modalidades de licenças. Essas mudanças impactam diretamente diversos setores produtivos, […]

Meio Ambiente

Instituto Estadual de Florestas reconhece 300 Reservas Particulares do Patrimônio Natural de MG

Minas Gerais chegou à marca de 300 Reservas Particulares do Patrimônio Natural reconhecidas pelo estado, com a criação da RPPN Mundo dos Gigantes, em Bocaina de Minas, que protege uma área de 10 hectares. Somadas às reservas reconhecidas pelo ICMBio, o estado tem hoje 399 reservas, que preservam cerca de 150 mil hectares, o maior […]

Meio Ambiente

Comissão do Senado pode votar projeto que define regra de enquadramento como startup verde

A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresas como startup verde (PLP 117/2024). Aquelas que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o […]

Meio Ambiente

Governo se explica após “proibição” da tilápia

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, esclareceu em audiência na Comissão de Agricultura do Senado que o objetivo da lista de espécies exóticas invasoras que vinha sendo elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade, a Conabio, é aperfeiçoar os sistemas de controle dessas espécies, para proteção dos biomas […]