Meio Ambiente

Governo se explica após “proibição” da tilápia

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, esclareceu em audiência na Comissão de Agricultura do Senado que o objetivo da lista de espécies exóticas invasoras que vinha sendo elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade, a Conabio, é aperfeiçoar os sistemas de controle dessas espécies, para proteção dos biomas […]

Meio Ambiente

Mananciais podem ser afetados com privatização da Copasa, apontam deputados mineiros

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, recentemente, o projeto de lei que autoriza a privatização da Copasa. A proposição, enviada aos parlamentares pelo Governo do Estado, destinaria o recurso da venda ao abatimento de parte da dívida com a União. No entanto, a desestatização da companhia tem gerado questionamentos entre os parlamentares e os […]

Meio Ambiente

Senadores e deputados rejeitam vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional derrubou os vetos do Poder Executivo (VET 29/2025) a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) defendeu a manutenção dos vetos “pela sensibilidade que têm para a legislação ambiental brasileira”. Já o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou […]

Meio Ambiente

Senadores enxergam exagero em embargos do Ibama e enviam relatório à Comissão de Agricultura

A Subcomissão Temporária que acompanhou os embargos de terras, ou seja, as decisões do Ibama que impedem o uso de certas áreas por causa de possíveis irregularidades ambientais, concluiu seus trabalhos e entregou o relatório final. O documento, apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirma que esses embargos ambientais, quando feitos de forma ampla […]

Meio Ambiente

Senado debate impactos da estratégia de mitigação do Plano Clima na agricultura

A Comissão de Agricultura do Senado debateu os impactos do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária dentro do Plano Clima (REQ 32/2025). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) questionou a metodologia de cálculo das emissões, o senador Jaime Baggatoli (PL-RO) afirmou que o setor de energia é menos penalizado e, para Marcelo Morandi, da Embrapa, é […]

Meio Ambiente

Desmatamento no Cerrado de Minas Gerais cai 34% e estado supera média nacional na redução dos alertas

Os alertas de desmatamento no Cerrado de Minas Gerais diminuíram entre agosto de 2024 e julho de 2025. A informação foi divulgada na pelo Sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa queda foi bem maior do que a média registrada em todo o país. Segundo os dados do Inpe, no período mais […]

Meio Ambiente

Congresso vai analisar 63 vetos à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vai analisar os 63 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionada no último dia 8 de agosto. Os parlamentares poderão manter ou derrubar os trechos suprimidos, entre eles dois pontos considerados centrais por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente: a possibilidade de licença única e […]

Meio Ambiente

Lei do Licenciamento Ambiental é sancionada com 63 vetos

Com 63 vetos, o Governo Federal sancionou o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental. O executivo também pretende encaminhar ao Congresso uma nova proposta em caráter emergencial para definir normas relativas aos trechos que foram vetados.  Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou […]

Meio Ambiente

Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais (PL 2.953/2025). De acordo com a proposta, se for confirmado o uso ilícito, essas máquinas e equipamentos devem ter outro destino — a reciclagem, a doação ou a incorporação ao patrimônio do órgão que […]