Meio Ambiente

Minas Gerais chegou à marca de 300 Reservas Particulares do Patrimônio Natural reconhecidas pelo estado, com a criação da RPPN Mundo dos Gigantes, em Bocaina de Minas, que protege uma área de 10 hectares. Somadas às reservas reconhecidas pelo ICMBio, o estado tem hoje 399 reservas, que preservam cerca de 150 mil hectares, o maior […]

O projeto de construção de barraginhas e outras práticas de conservação de água e solo avançou e terá áreas-modelo no meio rural para mostrar, na prática, como enfrentar a seca e as chuvas fortes. A proposta é que produtores vejam de perto soluções simples para aumentar a infiltração de água no solo e melhorar a […]

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe o aumento das punições para crimes de incêndio em áreas de vegetação no Brasil. A pena pode ser de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa, especialmente quando as queimadas ocorrem em áreas protegidas, colocarem em risco populações, a saúde pública ou […]

A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar, após o fim do recesso parlamentar, o projeto que define regras para o enquadramento de empresas como startup verde (PLP 117/2024). Aquelas que atuarem na inovação de algum modelo de negócio, produto ou serviço, tendo como foco a sustentabilidade ambiental e o impacto positivo para o […]

O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, esclareceu em audiência na Comissão de Agricultura do Senado que o objetivo da lista de espécies exóticas invasoras que vinha sendo elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade, a Conabio, é aperfeiçoar os sistemas de controle dessas espécies, para proteção dos biomas […]

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, recentemente, o projeto de lei que autoriza a privatização da Copasa. A proposição, enviada aos parlamentares pelo Governo do Estado, destinaria o recurso da venda ao abatimento de parte da dívida com a União. No entanto, a desestatização da companhia tem gerado questionamentos entre os parlamentares e os […]

O Congresso Nacional derrubou os vetos do Poder Executivo (VET 29/2025) a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) defendeu a manutenção dos vetos “pela sensibilidade que têm para a legislação ambiental brasileira”. Já o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou […]

A Subcomissão Temporária que acompanhou os embargos de terras, ou seja, as decisões do Ibama que impedem o uso de certas áreas por causa de possíveis irregularidades ambientais, concluiu seus trabalhos e entregou o relatório final. O documento, apresentado pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirma que esses embargos ambientais, quando feitos de forma ampla […]