Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
“Produtor é protagonista na conservação da água”, destaca ministra Tereza Cristina No dia 22 de março, dia Mundial da Água, aconteceu, no Palácio do Planalto, a cerimônia de anúncio de investimentos para o Programa Águas Brasileiras e a Ministra Tereza Cristina anunciou a parceria com dez empresas que vão patrocinar ações do programa. Ela disse […]
Programa de Regularização Ambiental estimula recuperação de áreas desmatadas em MG O Governo de Minas publicou, no dia 27 de janeiro, o decreto 48.127, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo do programa é estimular a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (AUR), […]
Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural são desafios para o Serviço Florestal do Mapa em 2021 Valdir Collato, Diretor-geral do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fala sobre os desafios da pasta para 2021, como a implementação do Código Florestal, análise do Cadastro Ambiental Rural juntamente com o Inventário Florestal. […]
Proposta na Câmara dos Deputados incentiva produção de madeira certificada em assentamentos Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável. De acordo com a agência Câmara de Notícias […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
Pagamentos Por Serviços Ambientais Especialistas Defendem Segurança Jurídica Retrospectiva 2020 – Março Os especialistas que participaram da audiência pública concordaram que é essencial garantir a segurança jurídica da atividade através de instrumentos como os previstos na proposta. De acordo com a Agência Senado, Ludovino Lopes, sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados, afirmou que é preciso especificar […]
Governo de Minas Modifica Regras de Licenciamento Ambiental com Benefícios para Pequeno Produtor Retrospectiva 2020 – Janeiro As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida […]
IGAM prorroga prazo de portaria provisória para outorgas no Santa Isabel O objetivo dessa modalidade de outorga é definir, com a participação direta dos usuários a partir das Comissões Gestoras Locais (CGL), uma divisão do recurso hídrico disponível, de uma forma que atenda a todas que possuem demandas, com atenção especial aos usos prioritários. A […]
Paracatu recebe diagnóstico ZAP com estratégia de ações para melhoria da Bacia do Entre Ribeiros, uma das mais bem conservadas e que serve de modelo para outras regiões O ZAP realiza uma análise territorial detalhada, considerando os aspectos produtivos, econômicos e ambientais, visando orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais. A Bacia do […]
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de […]