Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 2159/21) que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Nela são previstos processos simplificados para empreendimentos de baixo impacto e um licenciamento especial para projetos prioritários do governo. Geraldo Gurgel traz mais informações direto da TV Câmara Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
Durante audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falou sobre o aumento das queimadas no Brasil. Ela atribuiu o resultado aos incêndios provocados e à seca severa. Ela foi questionada pelos deputados após dados apontarem para aumento de mais de 400% no desmatamento da Amazônia durante a atual gestão. Lara […]
Um estudo divulgado esta semana por pesquisadores da Universidade de Brasília revelou a diminuição de 27% na vazão dos rios do Cerrado. Seis bacias hidrográficas foram analisadas: Araguaia, Paraná, Parnaíba, São Francisco, Taquari e Tocantins. O coordenador da pesquisa, Yuri Salmona, diz que o desmatamento está relacionado à produção de commodities agropecuárias que dependem de […]
Produtores rurais que ajudarem na preservação de florestas nativas ou em atividades de reflorestamento podem ser remunerados. É o que prevê o Projeto de Lei do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). A proposta foi discutida na Câmara dos Deputados. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
Em entrevista à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu agilidade na votação dos ajustes na Lei de Licenciamento Ambiental na Câmara Federal. Para o parlamentar, o Brasil é comprometido com a sustentabilidade. Arnaldo elogiou o texto aprovado pelos senadores, […]
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a aprovação do projeto pelo Senado que cria uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um passo positivo para a simplificação das regras para pequenos e médios empreendimentos. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Na opinião do presidente do Senado, a proposta pode criar um cenário favorável aos investimentos, com respeito à proteção ambiental. Segundo ele, as regras atuais e a burocracia travam o […]
O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades estão a Licença por Adesão e Compromisso, uma simples declaração a ser usada para atividade de baixo ou médio risco, a exemplo de obras de […]
Em entrevista ao jornalista Estevão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que é coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, criticou a atuação do Ibama. Segundo ele, os embargos são decorrentes das autuações ambientais realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado discutiu o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-Pará) que destina 50% dos recursos de multas ambientais para os municípios em que ocorreram as infrações (PL 5142/2019). Para Alex Santiago, promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o projeto “cria limites que o meio ambiente não respeita”; […]