Meio Ambiente

Medidas de combate à incêndios criminosos são cobradas por deputados e senadores

Em reunião com os chefes dos três poderes em Brasília, para discutir ações de combate aos incêndios que atingem boa parte do país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou que é preciso evitar medidas legislativas que aumentem desproporcionalmente as penas de crimes ambientais. Mesmo assim, ele considera importante aperfeiçoar a legislação vigente, para torná-la […]

Meio Ambiente

Agricultores mineiros estimam 180 milhões de reais em prejuízos com as queimadas

O setor agropecuário é um dos mais atingidos com o aumento das queimadas em Minas Gerais. Em agosto, o número de focos dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os impactos e medidas para ajudar os agricultores foram discutidos em audiência da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa de Minas. Confira na reportagem […]

Meio Ambiente

Emendas de incentivo aos “Combustíveis do Futuro” são aprovadas pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao projeto (PL 528/2020) que incentiva o uso dos chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel verde e o biometano. Agora, a proposta segue para sanção do Governo Federal.  Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. […]

Meio Ambiente

Uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em especial por meio de ações de prevenção e de […]

Meio Ambiente

Especialistas discutem alternativas para reduzir emissões de gás metano

Na última segunda-feira (26/08/2024), a Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas discutiu com especialistas e representantes do Executivo os projetos em análise no Congresso Nacional que tratam de incentivo para a redução do gás metano e o seu aproveitamento como fonte de energia. Os participantes destacaram que o biometano pode substituir o gás natural e o […]

Agropecuária Meio Ambiente

Mercado de ativos ambientais do setor agropecuário é tema de debate no Senado

A subcomissão temporária do Senado que analisa o mercado de ativos ambientais brasileiros debateu no dia 22/08/2024 os ativos ambientais do setor agropecuário. Nelson Ananias Filho, da Confederação Nacional da Agricultura, disse que nosso país tem a maior área em disponibilidade de terra e água do mundo, mas o aumento da população pressiona o seu […]

Meio Ambiente

Projetos que tratam sobre efeitos de normas ambientais terão novo relatório

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar um novo relatório para dois Projetos de Decreto Legislativo que sustam efeitos de duas instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente que tratam da apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O colegiado rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), […]

Meio Ambiente

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado

O plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é prevenir a ocorrência de incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou […]

Meio Ambiente

Operação do Governo de Minas suspende atividades ilegais de desmatamento e aplica multas no Norte e Noroeste do estado

Com trabalho coordenado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e uso de novas tecnologias, o Governo de Minas realizou, entre 13 e 18 de maio, a operação Adsumus III, para coibir o desmatamento na região Noroeste e Norte do estado. Os municípios fiscalizados foram: Chapada Gaúcha, Formoso, Gameleiras, Catuti, Matias […]

Meio Ambiente

Comissão do Senado aprova recursos para prevenção a desmatamento e desastres naturais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em votação terminativa o projeto de Jayme Campos (União-MT) que altera a lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/2009) para destinar recursos para ações de prevenção e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais (Projeto de Lei 5098/2019). A proposta foi […]