Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
AGRICULTURA ORGÂNICA e PRORROGAÇÃO DE PRAZO para agricultor pagar DÍVIDA são debatidos no Congresso Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que estende o prazo para agricultores pagarem dívidas do crédito rural no caso de frustrações de safra ou problemas de mercado. Na última década, a produção […]
Licenciamento Ambiental e Novo Marco Legal para as Ferrovias são destaque no Senado Em audiência conjunta no Senado das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) participantes divergiram sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), como explica Iara Farias Borges. Já o […]
SANIDADE ANIMAL e EXPORTAÇÕES de CARNE são debatidas em feira agropecuária gaúcha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutiu a sanidade animal e as exportações de carne em audiência pública realizada durante a 44ª Expointer. O debate com cooperativas, exportadores e a indústria do setor foi uma iniciativa do senador Luis […]
EQUINOS: Entenda o Projeto de Lei de Regulamentação Jurídica do Agronegócio do CAVALO no Brasil Apesar da elevada importância do cavalo, de sua imperiosidade em atividades agropecuárias e de sua grande influência na economia brasileira, a equideocultura no país possui uma regulamentação jurídica defasada que não atende às necessidades desse ramo e dos indivíduos que […]
Projeto tipifica CRIME de FALSIFICAÇÃO de DEFENSIVOS e INSUMOS AGRÍCOLAS O Projeto de Lei 2619/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), tipifica o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de defensivos e insumos agrícolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos. “Com o […]
Proposta que regulamenta PRODUÇÃO de BIOINSUMOS por PRODUTORES RURAIS é debatida A utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar a produtividade no campo com sustentabilidade foi pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da última terça-feira (31), que contou com a presença do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), José […]
Comissão da Câmara aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de GADO e PEIXE A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e […]
Sessão especial nesta segunda-feira no Senado celebrará êxito no combate à febre aftosa Wellington afirma em seu requerimento ter certeza de que a América do Sul se tornará o primeiro continente totalmente livre da zoonose. A luta contra a febre aftosa, doença que prejudicou no passado a pecuária brasileira, será homenageada às 15h nesta […]
Beneficiários da Rodovia LMG 680 “Rodovia da Produção” recebem Deputado Federal para conversa Na última quarta-feira, 28/7, o Deputado Federal Zé Vitor esteve em Paracatu MG e se reuniu com produtores rurais da região do Entre Ribeiros na sede da Associação no bairro Bela Vista e também com membros da Associação dos Beneficiários da Rodovia […]
Senador deve propor mudanças na gradação de multas em projeto que altera a defesa sanitária O relator do Projeto que estabelece o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial deve propor mudanças na gradação de multas em projeto que altera a defesa sanitária. O Setor produtivo apoia novo modelo de fiscalização, mas sugere mudanças na proposta […]