Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
MAPA autoriza implantação do Polo de Inovação do CERRADO MINEIRO De acordo com o Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, a implantação do Polo de Inovação do Cerrado Mineiro. O programa de criação dos polos de inovação do agro simboliza o comprometimento do Ministério da Agricultura em tornar o Brasil […]
Assentados terão recursos, via cartão magnético, para construir e reformar casas Assentados da reforma agrária poderão agora administrar diretamente crédito que receberem para investir em suas moradias. É o que prevê a Instrução Normativa 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assinada nesta quarta-feira […]
Minas Gerais recebe recursos do governo federal para o Programa de Aquisição de Alimentos que vai fortalecer a AGRICULTURA FAMILIAR Nesta etapa, serão repassados ao Estado R$6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, na segunda-feira (28/9), […]
Senador defende derrubada de veto à ajuda aos agricultores familiares O senador Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prevê medidas de apoio a agricultores familiares durante a pandemia. Ele argumentou que a agricultura familiar é responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no Brasil. Para o […]
Ministra Tereza Cristina destaca força do agro em encontro virtual que reúne adidos agrícolas de 22 países A função de cada Adido Agrícola é promover o agronegócio nacional, trabalhando para abrir, manter e ampliar mercados para os produtos brasileiros, além de apoiar a cooperação internacional. Essa semana está acontecendo o 2º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros, organizado […]
IMPORTAÇÃO DE ALHO fora das normas do país prejudica competitividade O deputado membro da FPA, criticou liminares recentes que liberam a importação do produto por meio da extinta Resolução 80/2013, do Ministério da Economia, substituída pela publicação de outubro de 2019. Em outubro de 2019, o governo federal publicou a portaria nº 4.593/19, […]
Projeto de Lei pretende endurecer penas para quem promove e pratica DESMATAMENTO ILEGAL O deputado federal Zé Vitor, autor do Projeto de Lei 4689/19, que pretende endurecer as penas para os que promovem e praticam crimes de desmatamento ilegal, em especial em unidades de conservação, e de criar uma plataforma única para cadastro de autorizações […]
Senado pode votar apoio para agricultores familiares e assentados da reforma agrária A Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), da Linha de crédito rural especial, pede a prorrogação de dívidas e criação de renda básica para agricultores familiares e assentados. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1790/2020) que tem como objetivo […]
PROJETOS DO AGRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODEM ATRASAR O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou nesta segunda-feira, 16, a deputados federais que restringirá as votações realizadas no plenário da Câmara dos Deputados por conta da ameaça do novo coronavírus. Com acordos fechados, as votações podem ser feitas de forma simbólica, dispensando a […]
CASOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BENEFICIADOS POR MP SÃO LIMITADOS POR RELATOR O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator da medida provisória que facilita a regularização fundiária de imóveis da União (MP 910/19), restringiu as novas regras para ocupações feitas até 25 de maio de 2012, data do novo Código Florestal. A MP fixava como limite 5 […]