Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Senadores pediram ao novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023), do senador Dr. Hiran (Progressistas-Roraima), que define o marco temporal de demarcação de terras indígenas, entre na pauta do colegiado. A PEC teve a análise adiada por conta de uma tentativa […]
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Em sua gestão, ele quer priorizar o licenciamento ambiental e regularização fundiária como forma de garantir mais segurança jurídica ao produtor. Um dos principais desafios é a aprovação de 75 projetos que estão parados na CRA. […]
O ministro do STF, Gilmar Mendes, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os senadores Dr. Hiran (Progressista-Roraima), Tereza Cristina (Progressista -MS) e Jaques Wagner (PT-BA) para discutir o Marco Temporal. Dr. Hiran propôs a PEC 48/2023, que determina como propriedade indígena as terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de junho de […]
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líder do Progressistas no Senado, falou sobre as pautas prioritárias para o ano de 2025. Um dos projetos é o do licenciamento ambiental, que será uma das principais prioridades da bancada do agro neste ano. A congressista ressaltou ainda a necessidade de […]
A Lei 25.127, de 2025, que busca incentivar e fomentar a agricultura de baixo carbono, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado (4/1/25). O projeto é de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PL). Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
O Senado aprovou a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível (PL 3.149/2020). O texto altera a Política Nacional de Biocombustíveis, que prevê mecanismo de incentivo à produção desse tipo de combustível […]
Já está em vigor a Lei nº 15.026, de 18 de novembro de 2024, que define a equivalência entre os diplomas de Geologia e Engenharia Geológica. A legislação permite que os geólogos solicitem o título de engenheiro geológico ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A proposta que deu origem à lei (PL 435/2021) […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última quarta-feira (30/10/24), o Projeto de Lei 2.816/2023 que estabelece em 06 salários-mínimos o piso para os formados em zootecnia. O projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), equipara a profissão aos arquitetos, engenheiros, químicos, veterinários e agrônomos, que têm como piso R$ 8.472 no valor […]
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei para regulamentar a atividade de análise clínica animal no país (PL 3.665/2024). Ele afirma que o objetivo é impedir que lacunas legais e decisões judiciais proíbam os profissionais, de áreas compatíveis com a área, de atuar nessa atividade. O projeto está em análise na Comissão […]
A capital de Mato Grosso, Cuiabá, sediou na última segunda-feira (14) o workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil”. O encontro ocorreu na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, a Famato, e reuniu especialistas, produtores rurais, seguradoras e autoridades do setor para discutir o projeto que visa tornar o seguro rural mais acessível […]