Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Senadores podem votar ainda em julho o projeto de lei que prevê a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e de um fundo de estímulo à produção nacional (FPNF). A iniciativa busca atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e financeiros, visando não apenas baratear os custos de produção para o […]
O fenômeno El Niño segue ganhando força e pode atingir intensidade muito forte nos próximos meses, aumentando o risco de eventos climáticos extremos em diversas regiões do Brasil. Especialistas alertam para a possibilidade de chuvas acima da média no Sul, estiagens no Norte e Nordeste e temperaturas mais elevadas em grande parte do país, com […]
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes do setor agropecuário defenderam que uma mudança no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) pode trazer mais segurança jurídica para os produtores rurais. A proposta que prevê essa medida é de autoria do senador Jayme Campos (União-MT) e conta com a relatoria […]
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que dá direito aos produtores rurais a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado. O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme […]
O projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e destina até R$7,5 bilhões em subsídios para o setor, foi aprovado na Câmara na forma de um texto alternativo (PL 699/2023). Agora o Senado votará as modificações feitas pelos deputados no projeto. De autoria do senador Laércio Oliveira (Progressistas-Sergipe), […]
O Plenário do Senado aprovou a proposta que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária (PL 4560/2025). O texto, que segue para sanção, busca proteger a saúde dos animais e a saúde pública, diferenciando a prática veterinária de outras atividades do campo. Bruno Lourenço tem mais informações direto da Rádio Senado. Se preferir […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto (PL 2.349/2024) que autoriza a criação de uma Caixa de Assistência para médicos-veterinários e zootecnistas. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), com parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP- SE), prevê auxílios financeiros e assistência à saúde dos profissionais. A matéria segue para a […]
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto (PL 5122/2023) em debate no Senado que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros (MDB-AL), esteve com o ministro da Fazenda, […]
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em pó. O PL 1.769/2019 estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau e exige que os rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, as embalagens e as peças publicitárias […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma sugestão legislativa, do portal e-Cidadania do Senado, para estabelecer piso salarial nacional de R$ 7.800,00 para os médicos-veterinários. Com relatório aprovado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a sugestão será transformada em projeto de lei e seguirá para tramitação no Senado. Acompanhe a reportagem de PATRÍCIA OLIVEIRA. […]