Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar uma audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do pedido para o debate, disse que o Código Florestal já trata da prevenção ao assoreamento e quer discutir a […]
Após aprovação pelo Senado, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A nova norma pretende reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira, e tem origem no Projeto de […]
A Comissão de Agricultura do Senado pode votar o projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1787/2025). A proposta prevê incentivos fiscais, crédito rural, pesquisa e capacitação de produtores. Segundo o consultor do Senado, Tiago Ducatti, a política também pode ajudar a reduzir as emissões do setor agrícola. César Mendes […]
Chegaram ao Congresso duas novas medidas provisórias, editadas pelo governo federal, para socorrer setores estratégicos da economia brasileira. Uma das medidas busca tentar reduzir o impacto das tarifas americanas sobre as empresas exportadoras do Brasil. A outra medida libera mais subsídios para os combustíveis diante da alta internacional do preço do petróleo. Patrícia Oliveira tem […]
Foi sancionada a proposta, recém-aprovada pelo Senado, que altera o Programa de Venda em Balcão e a Lei de Política Agrícola de 1991. A lei amplia a lista de produtos que a empresa pública Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) pode adquirir para alimentação animal, como milho e farelos de soja. Os produtos poderão ser comprados […]
O Senado aprovou parte das alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, para incentivar a produção nacional desse insumo, considerado essencial ao agronegócio. A ideia é reduzir a dependência do país de fertilizantes e de suas matérias-primas obtidas no exterior e, com isso, garantir a […]
Senadores podem votar ainda em julho o projeto de lei que prevê a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e de um fundo de estímulo à produção nacional (FPNF). A iniciativa busca atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e financeiros, visando não apenas baratear os custos de produção para o […]
O fenômeno El Niño segue ganhando força e pode atingir intensidade muito forte nos próximos meses, aumentando o risco de eventos climáticos extremos em diversas regiões do Brasil. Especialistas alertam para a possibilidade de chuvas acima da média no Sul, estiagens no Norte e Nordeste e temperaturas mais elevadas em grande parte do país, com […]
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes do setor agropecuário defenderam que uma mudança no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) pode trazer mais segurança jurídica para os produtores rurais. A proposta que prevê essa medida é de autoria do senador Jayme Campos (União-MT) e conta com a relatoria […]
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que dá direito aos produtores rurais a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado. O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme […]