Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto (PL 5122/2023) em debate no Senado que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros (MDB-AL), esteve com o ministro da Fazenda, […]
O Senado aprovou projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em pó. O PL 1.769/2019 estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau e exige que os rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, as embalagens e as peças publicitárias […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma sugestão legislativa, do portal e-Cidadania do Senado, para estabelecer piso salarial nacional de R$ 7.800,00 para os médicos-veterinários. Com relatório aprovado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a sugestão será transformada em projeto de lei e seguirá para tramitação no Senado. Acompanhe a reportagem de PATRÍCIA OLIVEIRA. […]
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, no dia 15 de abril, requerimento de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a moratória da soja. A reunião foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e deve focar nos impactos e reflexos econômicos em meio às discussões do […]
Um encontro realizado na presidência do Senado discutiu os principais desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro, incluindo os efeitos da guerra no Oriente Médio, eventos climáticos extremos em diferentes estados, taxas de juros elevadas e a queda nos preços das commodities. Durante a reunião, também foi debatido o andamento de um projeto que prevê a utilização […]
Entrou em vigor a lei (Lei 15.364/2026) que facilita a liberação de empréstimos para pequenos empreendedores pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa, e autoriza a contratação digital […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3591/2019), que propõe a redução da carga tributária sobre o calcário agrícola. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto prevê a diminuição da alíquota de exploração mineral para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência externa […]
A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos bichos em situações de desastre e emergência. A norma vai contar com articulação entre União, estados e municípios, com possível colaboração de […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra no Oriente Médio. A reunião está marcada para o dia 18 de março. Os senadores demonstraram preocupação com a situação de brasileiros na região, os impactos humanitários do conflito e os efeitos econômicos da crise, […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu a apreensão de gado pelo Ibama. Produtores rurais questionaram o destino dos animais e relataram mortes após operações de fiscalização. O representante do Ibama afirmou que as ações seguem a legislação ambiental e as decisões judiciais. Os senadores cobraram mais transparência sobre a guarda e a […]