Câmara dos Deputados Economia Senado Federal

Congresso Decide: Prorrogação de MPs, INSS para MEI e Incentivo no Campo

O Brasil pode ganhar uma Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural Feminino. O projeto, já aprovado em três comissões da Câmara dos Deputados, prevê medidas para ampliar a autonomia das mulheres no campo, com acesso à capacitação, assistência técnica, crédito e mercado. A proposta busca fortalecer a atuação de produtoras rurais, que já comandam […]

Senado Federal

DITR Prazo Termina na Próxima 4ª; FPA Cobra Urgência no Socorro a Produtores

A Frente Parlamentar da Agropecuária aponta excesso de burocracia para a renegociação de dívidas de produtores rurais. Condições mais favoráveis de pagamento foram aprovadas para mitigar perdas decorrentes de eventos climáticos adversos de 2019 a 2025, mas a Frente argumenta que a exigência de formalização é desnecessária e que os custos iniciais não permitem que […]

Crédito Rural Senado Federal

Seguro Rural é aprovado! Regularização de terras e assoreamento de rios em debate!.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar uma audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do pedido para o debate, disse que o Código Florestal já trata da prevenção ao assoreamento e quer discutir a […]

Senado Federal

Cana-de-açúcar: Produtores de etanol vão ganhar incentivo; produção de cachaça em destaque

Após aprovação pelo Senado, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A nova norma pretende reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira, e tem origem no Projeto de […]

Economia Senado Federal

Crédito Rural Facilitado ou Mais Exigências? Senado Debate Agricultura Regenerativa e Energia Eólica

A Comissão de Agricultura do Senado pode votar o projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1787/2025). A proposta prevê incentivos fiscais, crédito rural, pesquisa e capacitação de produtores. Segundo o consultor do Senado, Tiago Ducatti, a política também pode ajudar a reduzir as emissões do setor agrícola. César Mendes […]

Senado Federal

Agro em Brasília: Licenciamento Ambiental novamente em pauta; Congresso vai analisar MP’s.

Chegaram ao Congresso duas novas medidas provisórias, editadas pelo governo federal, para socorrer setores estratégicos da economia brasileira. Uma das medidas busca tentar reduzir o impacto das tarifas americanas sobre as empresas exportadoras do Brasil. A outra medida libera mais subsídios para os combustíveis diante da alta internacional do preço do petróleo. Patrícia Oliveira tem […]

Segurança Senado Federal

Invasões de Terras Atingem Alta Histórica; Conab tem Novas Regras para compras

Foi sancionada a proposta, recém-aprovada pelo Senado, que altera o Programa de Venda em Balcão e a Lei de Política Agrícola de 1991. A lei amplia a lista de produtos que a empresa pública Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) pode adquirir para alimentação animal, como milho e farelos de soja. Os produtos poderão ser comprados […]

Educampo Senado Federal

Programa de Fertilizantes é aprovado; preço mínimo de insumo vai à sanção!

O Senado aprovou parte das alterações da Câmara dos Deputados ao projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, para incentivar a produção nacional desse insumo, considerado essencial ao agronegócio. A ideia é reduzir a dependência do país de fertilizantes e de suas matérias-primas obtidas no exterior e, com isso, garantir a […]

Senado Federal

Senado aprova crédito rural; programa de fertilizantes pode ser votado neste mês

Senadores podem votar ainda em julho o projeto de lei que prevê a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e de um fundo de estímulo à produção nacional (FPNF). A iniciativa busca atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e financeiros, visando não apenas baratear os custos de produção para o […]

Clima Crédito Rural Senado Federal

Dívidas rurais; El Niño muito forte; Plano Brasil Soberano é aprovado

O fenômeno El Niño segue ganhando força e pode atingir intensidade muito forte nos próximos meses, aumentando o risco de eventos climáticos extremos em diversas regiões do Brasil. Especialistas alertam para a possibilidade de chuvas acima da média no Sul, estiagens no Norte e Nordeste e temperaturas mais elevadas em grande parte do país, com […]