A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir a regularização e a realização efetiva da função social da propriedade. Bruno Lourenço, da Rádio Senado, traz mais informações.
Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural.
A reprodução completa ou parcial do conteúdo é permitida mediante citação da fonte: “ParacatuRural.com”.
- Leia as regras na descrição
- Precisando de alguma indicação de equipamentos para gravar seus vídeos?
Veja alguns que já usamos e recomendamos (assim você também nos ajuda a realizar novas reportagens):https://mercadolivre.com/sec/1MNZrZm
Compartilhe isso:
Descubra mais sobre Paracatu Rural
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
