Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O projeto de lei 1658/2023, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destina recursos de loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, de reordenação fundiária e de assentamento rural, para dar a pequenos produtores acesso à terra e a investimentos básicos. A proposta pode seguir diretamente para a Câmara […]
Os efeitos de eventos climáticos extremos, como chuvas em excesso e seca, têm chamado a atenção dos senadores, que, no último ano, discutiram o problema em plenário e nas comissões da Casa. Esperidião Amin (PP/SC) alertou que, o que vem ocorrendo no país não são meros fatos isolados, mas fenômenos associados à ação humana na […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê benefícios tributários à produção de fertilizantes no Brasil. O PL 699/2023 retoma medida que vigorou de 2012 a 2017 para incentivar o setor, que cresce na dependência de insumos importados. O projeto poderá seguir diretamente para análise […]
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 – CRA), do […]
A Comissão de Meio Ambiente vai discutir em audiência pública o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) (PL 2088/2023) que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para tornar obrigatório a adoção de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil por países que queiram comercializar produtos em nosso país. Zequinha disse […]
disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil e incentiva o uso do hidrogênio verde ou sustentável (PL 725/2022). A proposta já foi aprovada no ano passado pela Comissão de Meio Ambiente, que em audiência pública conjunta com a CI discutiu com especialistas e representantes do governo o potencial e os desafios […]
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO […]
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto (PL 5.587/2023) que prevê incentivos a jovens, com crédito e formação técnica, para a permanência em propriedades rurais da família. Esse investimento, na avaliação da senadora, promete reduzir a migração para as cidades, garantir a continuidade da produção agrícola e a preservação ambiental. A proposta será analisada […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1459/2022 que cria um marco legal para produção, comercialização e uso de agroquímicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa a atribuição de conceder o registro e fazer as análises de risco. Ele retirou da proposta, no entanto, a […]