Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que prevê medidas de emergência para combater incêndios florestais e desastres naturais. Entre as medidas previstas está a participação do governo federal em um fundo que será usado para reparação de danos com acesso por parte dos prejudicados através de meios menos burocráticos. Se […]
Um projeto de lei que está sendo analisado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, estabelece a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. No final do ano passado, o plenário aprovou o regime de urgência para a proposta. O objetivo da medida é criar estímulos para manter a juventude no campo. Se preferir […]
Publicado em 11/11/2024 Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade denunciaram as distribuidoras de energia por práticas de concorrência desleal. De acordo com a legislação atual, empresas ou indivíduos que instalarem painéis solares para produzir eletricidade têm o direito de solicitar a conexão ao sistema de […]
Publicado em 18/14/2024 O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para projeto (PL 895/23) que prevê punições para os ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa, mas a decisão provocou discussão entre o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do projeto de lei (PL 182/24) que estabelece regras para o mercado de carbono no Brasil. A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com o objetivo de diminuir as emissões de dióxido de carbono. A proposta visa definir um […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (05) uma audiência pública para debater a expansão da chamada pecuária regenerativa, conjunto de práticas de manejo e processos agropecuários que buscam recuperar os sistemas de produção alimentar e, principalmente, os solos reduzindo os impactos ambientais da atividade. O […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto aprovado, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei dos Serviços Postais. O […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 5826/19) que inclui a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar. De autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de pelo menos 53 deputados para […]
Encontro aconteceu na quarta (14), em Brasília Brasília (15/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade. Na abertura […]
O Senado aprovou na quinta-feira o projeto de lei PL 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto. Trata-se de uma técnica de semeadura na qual […]