Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a aprovação do projeto pelo Senado que cria uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um passo positivo para a simplificação das regras para pequenos e médios empreendimentos. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]
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Por que o Licenciamento Ambiental demorou mais de 21 anos para ser aprovado?
Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Na opinião do presidente do Senado, a proposta pode criar um cenário favorável aos investimentos, com respeito à proteção ambiental. Segundo ele, as regras atuais e a burocracia travam o […]
Projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental está em análise no Senado.
Foi lido na Comissão de Meio Ambiente do Senado no dia 7 de maio, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para o projeto que cria o marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas para a concessão de licenças ambientais pela União, estados, Distrito […]
Apuração de valor a pagar de condicionantes de licenciamento ambiental
João Batista dos Santos, diretor do Sindicato dos Produtores Rurais Paracatu MG proseou com Francys de Oliveira sobre a apuração de valor a pagar de condicionantes de licenciamento ambiental. Ele chamou a atenção dos produtores rurais pessoa física, pois, estes não são obrigados a manter a contabilidade, e para apurar o valor seria necessário a […]




