Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/24, que reduz de 50% para 40% a exigência mínima de perda da produção agrícola para que os agricultores familiares tenham direito ao benefício da garantia-safra. A medida é voltada para pequenos produtores que sofreram prejuízos devido a estiagens ou inundações. O valor do benefício garantido […]
Plenário aprova incentivo à criação de abelhas em Minas Gerais O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em meados de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 1.156/19, que trata do incentivo à apicultura (criação de abelhas) no Estado. A proposição foi aprovada em sua forma original, acrescida da emenda […]
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (4/5/22), três projetos de lei (PLs) referente às áreas de agropecuária e meio ambiente. O PL 2.032/20 autoriza o Poder Executivo a reduzir […]