Agricultura ALMG

Projeto da ALMG cria serviço de inspeção de produtos vegetais

Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que cria o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A Comissão de Administração Pública aprovou parecer de 1º turno favorável à matéria, que dispõe sobre a fiscalização de […]

ALMG

ALMG lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios

Com o objetivo de apoiar a realização de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. Confira.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]

Agricultura ALMG

Lavouras brancas às margens de rodovias estaduais estão autorizadas em lei em MG

A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]

ALMG

Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste é aprovada pelo Plenário

Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]

ALMG Educação no Campo

Educação no campo é tema de audiência na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]

ALMG Regularização Fundiária

Projeto que facilita regularização fundiária avança na ALMG

O Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tem como objetivo flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Em Reunião Ordinária do Plenário, o projeto recebeu um novo texto (substitutivo […]