Apesar do alívio das fortes ondas de calor do início do ano, o outono em Minas Gerais ainda terá temperaturas mais altas que o normal, de acordo com o INMET. Isso porque o Estado ainda sofre com os impactos do fenômeno climático “El Niño” que influencia o clima. A ação humana também interfere diretamente nessas […]
ALMG
Projeto sobre fruticultura de base ecológica é debatido na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 711/23, sobre a fruticultura de base ecológica, pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para análise de 2º turno. De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), a matéria recebeu parecer favorável na última quarta-feira (10), na Comissão de Agropecuária e Agroindústria Se preferir ouça em […]
Projeto da ALMG cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que cria o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A Comissão de Administração Pública aprovou parecer de 1º turno favorável à matéria, que dispõe sobre a fiscalização de […]
Projeto de Lei traz mais comodidade para produtores de cachaça de MG
Em meados de novembro do ano passado, o governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três Projetos de Lei referentes à agropecuária. Um deles, em especial, traz uma inovação para o estado ao propor mais autonomia para a atuação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, […]
Lei cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, na última terça-feira (09 de janeiro), a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol, denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”. Confira os detalhes CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em […]
ALMG lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios
Com o objetivo de apoiar a realização de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. Confira. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]
Lavouras brancas às margens de rodovias estaduais estão autorizadas em lei em MG
A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste é aprovada pelo Plenário
Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]
Educação no campo é tema de audiência na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]
Projeto que facilita regularização fundiária avança na ALMG
O Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tem como objetivo flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Em Reunião Ordinária do Plenário, o projeto recebeu um novo texto (substitutivo […]