Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural são desafios para o Serviço Florestal do Mapa em 2021 Valdir Collato, Diretor-geral do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fala sobre os desafios da pasta para 2021, como a implementação do Código Florestal, análise do Cadastro Ambiental Rural juntamente com o Inventário Florestal. […]
Proposta na Câmara dos Deputados incentiva produção de madeira certificada em assentamentos Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável. De acordo com a agência Câmara de Notícias […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL em MG tem novas normas de autorização e ciência O governador Romeu Zema assinou no dia 07 de maio de 2020 o Decreto nº 47.941 que define sobre os procedimentos de autorização ou ciência da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental. Com isso, Minas Gerais dá mais um passo no aperfeiçoamento […]
Pagamentos Por Serviços Ambientais Especialistas Defendem Segurança Jurídica Retrospectiva 2020 – Março Os especialistas que participaram da audiência pública concordaram que é essencial garantir a segurança jurídica da atividade através de instrumentos como os previstos na proposta. De acordo com a Agência Senado, Ludovino Lopes, sócio-proprietário da Ludovino Lopes Advogados, afirmou que é preciso especificar […]
Governo de Minas Modifica Regras de Licenciamento Ambiental com Benefícios para Pequeno Produtor Retrospectiva 2020 – Janeiro As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e rever os parâmetros de aplicação de multas, diferenciando os pequenos produtores e a pequena agroindústria dos empreendimentos de médio e grande porte. A medida […]
IGAM prorroga prazo de portaria provisória para outorgas no Santa Isabel O objetivo dessa modalidade de outorga é definir, com a participação direta dos usuários a partir das Comissões Gestoras Locais (CGL), uma divisão do recurso hídrico disponível, de uma forma que atenda a todas que possuem demandas, com atenção especial aos usos prioritários. A […]
Paracatu recebe diagnóstico ZAP com estratégia de ações para melhoria da Bacia do Entre Ribeiros, uma das mais bem conservadas e que serve de modelo para outras regiões O ZAP realiza uma análise territorial detalhada, considerando os aspectos produtivos, econômicos e ambientais, visando orientar o planejamento do uso conservacionista dos recursos naturais. A Bacia do […]
Sistema de Licenciamento Ambiental gera economia de meio milhão de reais aos cofres públicos mineiros De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a economia com a digitalização das análises chega R$ 500 mil. Após um ano de funcionamento, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) apresenta, entre outros resultados, redução de […]
Proposta de lei amplia áreas que poderão ser regularizadas conforme o Código Florestal A proposta retira essa data da norma, estendendo o horizonte temporal para eventual regularização. O Projeto de Lei 2429/20 que está em análise na Câmara dos Deputados, amplia o programa de regularização ambiental previsto no Código Florestal. Hoje o Código Florestal permite […]
IGAM libera outorgas para irrigação de culturas de grãos no Córrego Rico após estudo apresentado pela Irriganor sobre teores de arsênio nas águas da Bacia A presidente da Irriganor, Rowena Petroll, explicou como o estudo aconteceu e seus resultados e o que o produtor tem a ganhar com essa liberação do uso do Córrego Rico […]