Senado Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3591/2019), que propõe a redução da carga tributária sobre o calcário agrícola. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto prevê a diminuição da alíquota de exploração mineral para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência externa […]

A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos bichos em situações de desastre e emergência. A norma vai contar com articulação entre União, estados e municípios, com possível colaboração de […]

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra no Oriente Médio. A reunião está marcada para o dia 18 de março. Os senadores demonstraram preocupação com a situação de brasileiros na região, os impactos humanitários do conflito e os efeitos econômicos da crise, […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu a apreensão de gado pelo Ibama. Produtores rurais questionaram o destino dos animais e relataram mortes após operações de fiscalização. O representante do Ibama afirmou que as ações seguem a legislação ambiental e as decisões judiciais. Os senadores cobraram mais transparência sobre a guarda e a […]

O Senado aprovou as mudanças ao acordo da Organização Internacional do Açúcar para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras (PDL 51/2026). As mudanças no acordo de 1992 preveem a inclusão dos biocombustíveis, principalmente o etanol combustível a partir de culturas de açúcar, nas finalidades de trabalho da organização, além […]

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto (PL 977/2025), que cria regras para impedir a apreensão abrupta de maquinário agrícola por dívidas. O texto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) exige decisão judicial para apreensão e permite suspender a medida por até 180 dias em casos de crise climática ou de mercado. Assim, […]

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), senador Dr. Hiran (PP-RR), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) audite os contratos e a seleção do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru, destinado a assentados da reforma agrária e quilombolas. A iniciativa integra o Pronera e prevê investimento […]

Um projeto recém apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) amplia a proteção às pequenas propriedades rurais usadas como residência familiar ao prever a impenhorabilidade desses imóveis em qualquer evento extraordinário (PL 95/2026). Hoje, esse cuidado é previsto na lei apenas em relação a dívidas decorrentes da atividade produtiva. A proposta aguarda encaminhamento para as comissões […]

Um projeto recém apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) amplia a proteção às pequenas propriedades rurais usadas como residência familiar ao prever a impenhorabilidade desses imóveis em qualquer evento extraordinário (PL 95/2026). Hoje, esse cuidado é previsto na lei apenas em relação a dívidas decorrentes da atividade produtiva. A proposta aguarda encaminhamento para as comissões […]

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse que o Congresso precisa amadurecer o debate sobre o acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia. O senador manifestou preocupação quanto às medidas protecionistas introduzidas no texto pelos europeus e que podem prejudicar os produtores rurais brasileiros. Raissa Abreu tem mais informações direto […]