Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, no dia 15 de abril, requerimento de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a moratória da soja. A reunião foi um pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e deve focar nos impactos e reflexos econômicos em meio às discussões do […]
Um encontro realizado na presidência do Senado discutiu os principais desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro, incluindo os efeitos da guerra no Oriente Médio, eventos climáticos extremos em diferentes estados, taxas de juros elevadas e a queda nos preços das commodities. Durante a reunião, também foi debatido o andamento de um projeto que prevê a utilização […]
Entrou em vigor a lei (Lei 15.364/2026) que facilita a liberação de empréstimos para pequenos empreendedores pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa, e autoriza a contratação digital […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3591/2019), que propõe a redução da carga tributária sobre o calcário agrícola. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto prevê a diminuição da alíquota de exploração mineral para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência externa […]
A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos bichos em situações de desastre e emergência. A norma vai contar com articulação entre União, estados e municípios, com possível colaboração de […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado vai ouvir o chanceler Mauro Vieira sobre a guerra no Oriente Médio. A reunião está marcada para o dia 18 de março. Os senadores demonstraram preocupação com a situação de brasileiros na região, os impactos humanitários do conflito e os efeitos econômicos da crise, […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu a apreensão de gado pelo Ibama. Produtores rurais questionaram o destino dos animais e relataram mortes após operações de fiscalização. O representante do Ibama afirmou que as ações seguem a legislação ambiental e as decisões judiciais. Os senadores cobraram mais transparência sobre a guarda e a […]
O Senado aprovou as mudanças ao acordo da Organização Internacional do Açúcar para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas açucareiras (PDL 51/2026). As mudanças no acordo de 1992 preveem a inclusão dos biocombustíveis, principalmente o etanol combustível a partir de culturas de açúcar, nas finalidades de trabalho da organização, além […]
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou o projeto (PL 977/2025), que cria regras para impedir a apreensão abrupta de maquinário agrícola por dívidas. O texto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) exige decisão judicial para apreensão e permite suspender a medida por até 180 dias em casos de crise climática ou de mercado. Assim, […]
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), senador Dr. Hiran (PP-RR), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) audite os contratos e a seleção do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru, destinado a assentados da reforma agrária e quilombolas. A iniciativa integra o Pronera e prevê investimento […]