Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Senado deve votar em agosto o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas (PL 5122/2023). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta limita a R$30 bilhões os recursos do fundo que poderão ser utilizados na concessão de financiamento aos […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo é criar condições para que os jovens com idade entre 15 e 29 anos deem sequência às atividades implementadas por suas famílias no meio […]
Em audiência pública nesta terça-feira (27), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ouviu os relatos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise sanitária da gripe aviária, que teve como foco inicial uma granja no Rio Grande do Sul. Ele destacou a eficiência do sistema sanitário […]
Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia legislativa com esse objetivo. A medida busca tornar os alimentos mais acessíveis, aliviar o impacto financeiro nas famílias com pessoas que sofrem com a condição, […]
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), a proposta permite a securitização das dívidas, convertendo-as em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com prazos […]
Os senadores manifestaram preocupação com as consequências do registro de casos de gripe aviária em uma granja no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (16). Por causa da situação, alguns países anunciaram embargo temporário à carne de frango produzida no Brasil. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), […]
A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer liderar uma missão parlamentar da Câmara e do Senado para discutir com congressistas norte-americanos, as novas tarifas do governo de Donald Trump para produtos brasileiros. Na semana passada, Nelsinho conversou com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que apoiou a ideia do diálogo […]
A Comissão de Agricultura aprovou a proposta sobre o transporte de cargas perigosas por produtores rurais e o projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. Também foi aprovado o projeto que dá o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro para Tauá (CE). Cinco requerimentos para […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu no dia 9 de abril o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que detalhou as principais ações da pasta para os próximos anos. O ministro discursou sobre as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país, a alta do preço dos […]