Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura (2019-2022), disse que o estado brasileiro deve aos produtores rurais a implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR – e […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei 1791/2024, que estabelece medidas de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados pelos desastres ambientais. Paim afirma que é necessária uma legislação que assegure a gestão e uma ação emergencial para a segurança e o bem-estar da população e dos animais. A proposta será analisada […]
O projeto de lei 1658/2023, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destina recursos de loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, de reordenação fundiária e de assentamento rural, para dar a pequenos produtores acesso à terra e a investimentos básicos. A proposta pode seguir diretamente para a Câmara […]
Os efeitos de eventos climáticos extremos, como chuvas em excesso e seca, têm chamado a atenção dos senadores, que, no último ano, discutiram o problema em plenário e nas comissões da Casa. Esperidião Amin (PP/SC) alertou que, o que vem ocorrendo no país não são meros fatos isolados, mas fenômenos associados à ação humana na […]
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 – CRA), do […]
A Comissão de Meio Ambiente vai discutir em audiência pública o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) (PL 2088/2023) que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para tornar obrigatório a adoção de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil por países que queiram comercializar produtos em nosso país. Zequinha disse […]
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1459/2022 que cria um marco legal para produção, comercialização e uso de agroquímicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa a atribuição de conceder o registro e fazer as análises de risco. Ele retirou da proposta, no entanto, a […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que pretende prorrogar por até três anos o pagamento de financiamentos de crédito rural, nos casos de prejuízo por queda nos preços dos produtos. Também foi acatado pelos senadores a criação do Prêmio Alysson Paolinelli para iniciativas e práticas de produção sustentável […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto que ajuda a combater a violência no campo. Ele acrescenta a sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]