A Comissão de Meio Ambiente (CMA) um substitutivo ao Projeto de Lei 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. A proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi relatada pelo senador Marcio Bittar (União-AC). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
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