Incentivos à produção de ORGÂNICOS pela AGRICULTURA FAMILIAR terá audiência pública em Brasília-DF
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (20) para debater a agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos.
O debate foi sugerido pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Eles destacam que há uma tendência de valorização dos sistemas orgânicos de produção, motivada por uma demanda mundial de maior sustentabilidade ambiental.
“Propomos a realização da audiência pública como forma de dinamizar a tecnologia, a regulamentação e o incentivo para a viabilização da produção orgânica da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares”, diz o requerimento assinado pelos deputados.
“Mesmo que a produção orgânica de alimentos não tenha como premissa única a produção no contexto da agricultura familiar, esse espaço se constitui como o lócus ideal para o desenvolvimento da agroecologia, tendo em vista que é nesse espaço que suas bases (sociais, econômicas, ambientais, culturais) podem ser desenvolvidas, respeitadas e fortalecidas”, afirmam os parlamentares.
A audiência está marcada para as 14 horas, na próxima segunda-feira, na Câmara dos Deputados.
Já no Senado, os senadores criticaram falta de apoio à agricultura familiar durante a pandemia da covid-19 e culpam governo pelo crescimento da insegurança alimentar no país. Integrantes da Comissão de Agricultura defendem que regularização fundiária e novas regras para licenciamento ambiental também devem ser prioridade da União, como mostra Raquel Teixeira da Rádio Senado.
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