iNSEGURANÇA RURAL

MST volta a invadir área da Embrapa em Pernambuco; Projeto proíbe concessão e crédito rural a invasores de terras

  O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltou a invadir uma propriedade de pertencimento da Embrapa, na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco. A área é destinada aos rebanhos de criação extensiva. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados já aprovou projeto de lei que proíbe a […]

Meio Ambiente

Comissão de Meio Ambiente analisa exigência de reparação material e moral nos crimes ambientais

Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos desses crimes (PL 496/2023). Para o autor, senador Fabiano Contarato (PT-ES), é preciso levar para a lei uma determinação que já […]

Turismo Rural e Ecológico

Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural é aprovada por comissão na Câmara

Uma proposta aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural (PL 2475/23). Saiba mais   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial do […]

Trabalhador Rural

Trabalhador rural avulso pode ter organização para gerir contratação

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou o PL 1127/2024, que permite a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no campo. Ela afirmou que a proposta deve facilitar a prestação de serviços aos sábados e domingos e que a organização pagará os encargos trabalhistas. O […]

Crédito Rural

Programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes é criado em projeto

  O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023). Esses compostos são aplicados no solo para melhorar […]

Feijão

Agricultores atingidos pela seca começam a colher feijão de sementes doadas pelo Governo de Minas

Nas próximas semanas serão colhidos os feijões plantados com as sementes doadas pelo Governo de Minas para agricultores familiares dos municípios atingidos pela forte estiagem durante o ano de 2023.  A ação contemplou mais de 12 mil famílias em 254 municípios nas regiões Norte, Noroeste, Central e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. […]

Educação no Campo

De Olho no Material Escolar leva estudantes para conhecer a realidade do agro na Norte Show 2024

Associação promoverá ações educativas entre 16 e 19/04, em Sinop (MT) Alunos de seis escolas da rede pública de Sinop (MT) terão a oportunidade de conhecer a realidade atual do agronegócio – setor dinâmico, tecnológico, sustentável, produtor de alimentos, que gera oportunidades de trabalho e riqueza – durante a NorteShow 2024, em Sinop, entre os […]