A Comissão de Infraestrutura aprovou, de forma terminativa, o PL 2458/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB – SE), que estimula a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no CadÚnico. Para o relator, senador Irajá (PSD – TO), o momento é propício para a aprovação do projeto, já que a Lei 14.620/2023, sancionada recentemente, prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o que pode ajudar a popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia no país. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
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