Meio Ambiente Transporte

Regras para o transporte terrestre de animais vivos são aprovadas na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 173/23, que regulamenta o transporte terrestre de animais vivos no País. O objetivo é garantir a vida e o bem-estar dos animais, evitando sofrimentos, ferimentos e a agitação desnecessária dos bichos.   Se preferir ouça em nosso PodCast […]

27-07 - guia de transito
Agricultura Familiar

Proposta isenta AGRICULTORES FAMILIARES da Guia de Trânsito Animal (GTA)

Proposta isenta AGRICULTORES FAMILIARES da Guia de Trânsito Animal (GTA) Apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB/AC), o PL 2.454/2021 desobriga a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) pelos agricultores familiares. O objetivo, disse o senador, é desburocratizar a permissão para o trânsito de animais de pequeno porte e em pequenas quantidades. Saiba mais com […]

PECUARIA MINEIRA
Taxas

PECUÁRIA MINEIRA – Recolhimento do FUNDESA é nova opção

PECUÁRIA MINEIRA – Recolhimento do FUNDESA é nova opção   De acordo com informações da SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) cooperativas e integradoras de aves e suínos, frigoríficos e indústrias de leite já podem fazer a opção pelo recolhimento das taxas ao Fundo de Defesa Sanitária (Fundesa/MG) viabilizado pelo Instituto Mineiro […]