Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A partir deste ano, 2024, 34 novas Circunscrições Hidrográficas, entre elas a SF7 (Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu) e PN1 (Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros Alto Paranaíba) serão incluídas pelo IGAM entre aquelas nas quais são cobradas taxas pelo uso dos recursos hídricos da bacia. Regulamentada pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, a Declaração Anual é […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto que proíbe o abate de equinos – como cavalos, jumentos e burros – para consumo no país ou para exportação. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), modificou o texto original da proposta que proibia o abate desses animais apenas para o comércio de carne. […]
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO […]
Biogás reduz custos na propriedade e emissões de dióxido de carbono Economia foi estimada em estudo que simulou o impacto da adoção de biodigestores em metade dos estabelecimentos rurais brasileiros com até 100 cabeças de gado. Impacto ambiental seria grande: 595 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente deixariam de ser emitidas. Isso ocorreria ao […]
No Brasil, especialmente com a iminente sanção presidencial ao aguardado Projeto de Lei nº 412/2022, de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o atual momento do mercado de carbono evidencia um período de profunda transformação. O PL tem o objetivo de estabelecer um limite para as emissões de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2148/15) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A ideia é criar um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas. Aquelas que mais poluem deverão compensar suas emissões […]
O Ibama informou que o Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) voltou a funcionar para emissão de novas solicitações no último dia 27 de dezembro de 2023. Com isso, serão reconsiderados os pedidos de autorização para o controle de javalis. CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça […]
Carlos Henrique da Silva, Técnico em Agropecuária, Bacharel em Direito, é extensionista da EMATER MG, e proseou com Francys de Oliveira sobre um assunto extremamente importante: Regularização ou Adequação Ambiental de uma propriedade ou posse rural. Ele trouxe algumas informações sobre uso de recursos hídricos, preservação de matas ciliares aos rios, córregos, veredas, proteção de […]
Proposição analisada pela FFO prevê novas regras na modelagem operacional, atualiza agentes e revisa beneficiários do fundo. O relator do projeto, deputado Zé Guilherme (PP), acompanhou o entendimento da Comissão do Meio Ambiente, que apresentou novo texto em substituição ao originalFoto: Guilherme Bergamini Já pode ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]