Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Plenário da Câmara dos Deputados aprova MP autoriza prorrogação de contratos do INCRA Segundo a agência FPA, de acordo com o texto, a prorrogação é aplicável para contratos firmados a partir de 4 de julho de 2014, que ainda estão vigentes. A proposta também afasta a limitação temporal de cinco anos estabelecida na Lei 8.745/93 […]
Deputados cobram celeridade a LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Os questionamentos dos parlamentares se deram em especial no sentido de saber como o teletrabalho, realizado ao longo dos meses de isolamento social em função da pandemia, afetou essas autorizações. A situação das autorizações ambientais, sejam elas outorgas ou licenças, foi a principal preocupação dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentada […]
Ministra Tereza Cristina destaca a importância da INCLUSÃO DIGITAL para ASSENTADOS RURAIS e áreas agrícolas Tereza Cristina, defendeu a importância da inclusão digital nos assentamentos rurais e áreas agrícolas Durante evento em comemoração aos 20 anos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), na terça-feira (24), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, […]
Projeto cria política para incentivar motorização elétrica no meio rural A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 2427/20, que está tramitando na Câmara dos Deputados, institui uma política para estimular o uso da propulsão […]
Governo federal publica nota conjunta sobre Medidas adotadas no comércio com a Costa Rica A medida foi tomada por meio de deliberação da Câmara de Comércio Exterior As salvaguardas da Costa Rica afetam exportações brasileiras no valor de 3,7 milhões de dólares por ano, conforme os dados mais recentes (agosto de 2019 a julho de […]
Proposta susta resolução da Anvisa que proíbe uso do herbicida paraquate no País Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, estudos no exterior indicam que o paraquate não é ingrediente mutagênico e que não há relação causal com a doença de Parkinson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/20 susta a Resolução 177/17 […]
Frente Parlamentar da Agropecuária registra apoio ao SETOR LEITEIRO para suspensão temporária de importações de lácteos A reivindicação ainda está sendo analisada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) registra seu apoio ao setor leiteiro que enfrenta uma crise diante do atual cenário e dos alertas emitidos pelos […]
Congresso Nacional aprova projetos que garantem recursos para o agro Os assentados precisam ter o documento da terra, já que proprietário de terra que seja da reforma agrária ou de outras terras que não possuem documento da terra é como cidadão que não tem identidade e CPF. O Congresso Nacional aprovou os Projetos de Lei […]
Proposta de lei amplia áreas que poderão ser regularizadas conforme o Código Florestal A proposta retira essa data da norma, estendendo o horizonte temporal para eventual regularização. O Projeto de Lei 2429/20 que está em análise na Câmara dos Deputados, amplia o programa de regularização ambiental previsto no Código Florestal. Hoje o Código Florestal permite […]
Ministra Tereza Cristina diz que tecnologias brasileiras podem ser adotadas para o desenvolvimento do sistema produtivo na África A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou a importância da cooperação entre Brasil e África no setor agrícola Ao participar do evento Focus on África na segunda-feira (26), promovido pelo Banco Standard Brasil, a ministra […]