Senado Federal

Senado debate projeto para ampliar a armazenagem rural

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debateu a criação do Programa de Armazenagem Rural, destinando 10% dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para novos silos e armazéns. A proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca reduzir perdas na produção, que chegam a 10% no Brasil, segundo dados da Companhia […]

Senado Federal

Comissão do Senado analisa projeto que transforma créditos ambientais em recursos financeiros

A Comissão de Infraestrutura deve votar na semana que vem o projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) que regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em recursos monetários (PL 3433/2024). O relator, Fernando Farias (MDB-AL), disse que a proposta alinha o desenvolvimento econômico com […]

Senado Federal

PL da Reciprocidade pode permitir ao Brasil reagir às barreiras comerciais

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como o PL da Reciprocidade, garante ao Brasil a possibilidade de responder a barreiras comerciais impostas por outros países. No dia 18 de março, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o substitutivo da senadora Tereza Cristina […]

Senado Federal

Comissões do Senado vão debater as perspectivas do acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil

As Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura vão realizar, em reunião conjunta, um debate sobre as restrições e perspectivas de ganhos econômicos, comerciais e ambientais para o Brasil frente ao acordo Mercosul-União Europeia (UE), anunciado em dezembro de 2024. Ao destacar as oportunidades de ampliação das exportações agrícolas e industriais para a Europa, o […]

Senado Federal

Licenciamento ambiental e regularização fundiária são prioridades para presidente da CRA no Senado

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Em sua gestão, ele quer priorizar o licenciamento ambiental e regularização fundiária como forma de garantir mais segurança jurídica ao produtor. Um dos principais desafios é a aprovação de 75 projetos que estão parados na CRA. […]

Educação no Campo

Senado aprova cotas para agricultores familiares em Institutos Federais

O PL 778/2019 autoriza a criação de ações afirmativas em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. O autor, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), justificou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. O texto seguiu para análise […]

Retrospectiva 2024

Retrospectiva – Top 5 Janeiro 2024 – Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Publicado em 27/01/2024 Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]