Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O projeto de lei (PL 3761/2025), do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), cria o Selo Verde Café Amazônia para produtos fabricados de maneira sustentável. Segundo o senador, já existem diversas tecnologias diferentes que permitem o uso da terra para o café sem causar danos ao bioma amazônico, como o sistema de agrofloresta, que integra fauna, flora […]
O Senado deve votar em agosto o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas (PL 5122/2023). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta limita a R$30 bilhões os recursos do fundo que poderão ser utilizados na concessão de financiamento aos […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo é criar condições para que os jovens com idade entre 15 e 29 anos deem sequência às atividades implementadas por suas famílias no meio […]
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a promoção do turismo rural como alternativa estratégica para impulsionar a economia e fomentar o desenvolvimento sustentável em regiões do interior do país. Ele apresentou um projeto de lei (PL 2981/2025) para incluir o turismo rural no rol de setores beneficiados com os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento […]
O Plenário aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que unifica e simplifica as normas de concessão de licenças para obras em todo o país (PL 2.159/2021). Entre as novidades estão a Licença por Adesão e Compromisso, uma simples declaração a ser usada para atividade de baixo ou médio risco, a exemplo de obras de […]
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 320/2025) que autoriza a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), a proposta permite a securitização das dívidas, convertendo-as em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com prazos […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar projeto de lei (PL 5461/2019) que transfere terras da União para os estados. A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a alteração dominial vai permitir […]
Os senadores manifestaram preocupação com as consequências do registro de casos de gripe aviária em uma granja no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (16). Por causa da situação, alguns países anunciaram embargo temporário à carne de frango produzida no Brasil. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), […]
A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano […]