A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ouviu no dia 9 de abril o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que detalhou as principais ações da pasta para os próximos anos. O ministro discursou sobre as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no país, a alta do preço dos […]
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Senado debate projeto para ampliar a armazenagem rural
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debateu a criação do Programa de Armazenagem Rural, destinando 10% dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para novos silos e armazéns. A proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca reduzir perdas na produção, que chegam a 10% no Brasil, segundo dados da Companhia […]
Senado aprova reciprocidade ambiental a produtos importados
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.088/2023), que determina que produtos importados devem estar em conformidade com os padrões ambientais exigidos no Brasil. A proposta é vista como uma reação a medidas unilaterais de outros países, como o aumento de tarifas sobre aço e alumínio brasileiro pelos Estados Unidos. A relatora, […]
Comissão do Senado analisa projeto que transforma créditos ambientais em recursos financeiros
A Comissão de Infraestrutura deve votar na semana que vem o projeto do senador Fernando Dueire (MDB-PE) que regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos, para sua conversão em recursos monetários (PL 3433/2024). O relator, Fernando Farias (MDB-AL), disse que a proposta alinha o desenvolvimento econômico com […]
PL da Reciprocidade pode permitir ao Brasil reagir às barreiras comerciais
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como o PL da Reciprocidade, garante ao Brasil a possibilidade de responder a barreiras comerciais impostas por outros países. No dia 18 de março, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o substitutivo da senadora Tereza Cristina […]
Comissões do Senado vão debater as perspectivas do acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
As Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura vão realizar, em reunião conjunta, um debate sobre as restrições e perspectivas de ganhos econômicos, comerciais e ambientais para o Brasil frente ao acordo Mercosul-União Europeia (UE), anunciado em dezembro de 2024. Ao destacar as oportunidades de ampliação das exportações agrícolas e industriais para a Europa, o […]
Licenciamento ambiental e regularização fundiária são prioridades para presidente da CRA no Senado
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Em sua gestão, ele quer priorizar o licenciamento ambiental e regularização fundiária como forma de garantir mais segurança jurídica ao produtor. Um dos principais desafios é a aprovação de 75 projetos que estão parados na CRA. […]
Quais serão as pautas do agro no Senado em 2025?
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líder do Progressistas no Senado, falou sobre as pautas prioritárias para o ano de 2025. Um dos projetos é o do licenciamento ambiental, que será uma das principais prioridades da bancada do agro neste ano. A congressista ressaltou ainda a necessidade de […]
Senado aprova cotas para agricultores familiares em Institutos Federais
O PL 778/2019 autoriza a criação de ações afirmativas em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. O autor, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), justificou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. O texto seguiu para análise […]
Retrospectiva – Top 5 Janeiro 2024 – Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Publicado em 27/01/2024 Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa […]