ALMG

ALMG lança frente parlamentar e debate projeto de lei sobre rodeios

Com o objetivo de apoiar a realização de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. Confira.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]

Agricultura ALMG

Lavouras brancas às margens de rodovias estaduais estão autorizadas em lei em MG

A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”.   Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]

ALMG

Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste é aprovada pelo Plenário

Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]

ALMG Educação no Campo

Educação no campo é tema de audiência na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]

ALMG Regularização Fundiária

Projeto que facilita regularização fundiária avança na ALMG

O Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tem como objetivo flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Em Reunião Ordinária do Plenário, o projeto recebeu um novo texto (substitutivo […]

ALMG

Política de Abastecimento Alimentar avança para 2º turno na ALMG

Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar (PEAA). A proposição teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia […]

ALMG Política e Agro

Comissão da ALMG discute projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis, em 1º turno, a três projetos de lei que criam políticas públicas estaduais. Um deles é o Projeto de Lei 3.633/22, do deputado Coronel Henrique (PL), que institui a Política estadual de combate ao abigeato e aos crimes em […]

ALMG Energia Elétrica Rural

Incentivo ao uso de biomassa para gerar energia é aprovado pela Assembleia de MG

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia. De autoria do deputado Bosco (Cidadania), a proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Minas […]

ALMG Energia Elétrica Rural

Produtores Rurais do Noroeste de MG apresentam demandas do setor de energia elétrica a deputados estaduais

Aconteceu na última segunda-feira (04), no município de João Pinheiro, uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir os serviços prestados pela Cemig aos produtores rurais da região. A reunião foi realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PSD). Representantes de diversos setores […]