Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um fundo privado para indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas pelo auxílio dos governos federal e estadual. Conforme o texto aprovado, o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) vai apoiar as ações de prevenção, controle, […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3149/20, que garante aos agricultores de cana-de-açúcar, utilizada na fabricação de biocombustíveis, uma participação nas negociações dos créditos de carbono gerados pelas usinas de etanol e comprados pelas distribuidoras de combustíveis. Esse projeto modifica a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. Se preferir ouça em […]
Em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, um projeto propõe dar prioridade aos municípios que possuem centrais de geração de energia elétrica nos esforços para universalizar o acesso à eletricidade. O ex-deputado Hildo Rocha (MA), destaca que, curiosamente, as cidades que abrigam usinas de geração de energia são as que […]
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei (PL 5010/13) que estabelece normas para a clonagem de animais voltados para a pesquisa e a pecuária. A proposta, apresentada pela ex-senadora Kátia Abreu, já havia recebido aprovação do Senado e abrange diversas espécies. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de maio, uma proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Seu objetivo é emitir alertas antecipados de desastres no País. PAULA MORAES tem mais informações direto da Rádio Câmara. Se preferir ouça em […]
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito extraordinário no orçamento para o Ministério da Agricultura combater a gripe aviária. A medida provisória já está em vigor desde o dia 6 de junho, […]
O presidente da CNA, João Martins, se reuniu, na última quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão nesta quinta-feira (6) no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje (quarta-feira) durante o dia sobre a contrapartida […]
Entidades repudiam fala do presidente da APEX contra produção brasileira O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fez um duro discurso contra as falas do presidente da Apex. Várias entidades brasileiras repudiaram as recentes declarações do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações de Investimentos (Apex Brasil), Jorge Viana, […]
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presid. da Câmara, Arthur Lira Um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento, deputado federal coronel Zucco (Republicanos), […]