Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto de Lei já foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e deverá ser votado em breve na Comissão de Meio Ambiente do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS), foi aprovado na Comissão […]
A Reforma Tributária foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados em Brasília DF e após o recesso parlamentar, tramitará no Senado Federal. O Presidente da Aprosoja MG, Fábio Meirelles Filho, disse em entrevista ao Paracatu Rural, que mesmo com os ganhos que o setor agro teve, através da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), não foram […]
Na sessão temática de julho realizada no Senado, os participantes defenderam o aumento da produtividade de fertilizantes no Brasil, já que o país é o terceiro maior exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desse tipo de insumo. A maior parte, 23%, vem da Rússia, que está em guerra com a Ucrânia […]
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta dos deputados, que deverá ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele poderá excluir do texto a criação de […]
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]
As cotações do mercado futuro de café na Bolsa de Nova York (ICE Futures US) fecharam a primeira semana de julho com poucas oscilações. Na quinta-feira (06), o café fechou em alta de 0,98%. O vencimento set/23, o mais líquido, terminou a sessão em 160,45 centavos de dólar por libra-peso. Na semana a alta foi […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais […]
O presidente da CNA, João Martins, se reuniu, na última quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão nesta quinta-feira (6) no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje (quarta-feira) durante o dia sobre a contrapartida […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve manter características próprias, tradicionais, […]