Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais […]
O presidente da CNA, João Martins, se reuniu, na última quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo de uma longa discussão nesta quinta-feira (6) no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos acordos feitos hoje (quarta-feira) durante o dia sobre a contrapartida […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve manter características próprias, tradicionais, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou, na última terça-feira (20), requerimentos para que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Ambas as solicitações foram aprovadas por 17 votos a […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra, realizou, nesta terceira semana de junho, mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Desta vez, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano foi ouvido, e ele propôs a suspensão do programa de reforma agrária até que haja a regularização dos assentamentos atuais. […]
Toda crise é uma oportunidade. Maior importador de fertilizantes do mundo, o Brasil tem sido obrigado a rever essa sua dependência em razão dos impactos da pandemia de Covid-19 e da guerra da Ucrânia, que aumentaram a demanda por alimentos e também por fertilizantes. Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira […]
Encontro aconteceu na quarta (14), em Brasília Brasília (15/06/2023) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram, na quarta (14), uma reunião para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e os impactos para o setor e para a sociedade. Na abertura […]
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 5019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Pronater. A intenção é promover processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades agropecuárias e não agropecuárias, […]
Foi encaminhado para as comissões permanentes do Senado, o projeto de lei (PL 2.848/2023) do senador Jayme Campos (União-MT). A proposta altera a lei (9.393/1996), que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto. O senador afirmou […]