Os efeitos de eventos climáticos extremos, como chuvas em excesso e seca, têm chamado a atenção dos senadores, que, no último ano, discutiram o problema em plenário e nas comissões da Casa. Esperidião Amin (PP/SC) alertou que, o que vem ocorrendo no país não são meros fatos isolados, mas fenômenos associados à ação humana na […]
Senado Federal
Demarcação de terras indígenas será debatida pelo Senado
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 – CRA), do […]
Protecionismo disfarçado de preocupação ambiental é debatido por senadores
A Comissão de Meio Ambiente vai discutir em audiência pública o projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) (PL 2088/2023) que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para tornar obrigatório a adoção de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil por países que queiram comercializar produtos em nosso país. Zequinha disse […]
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto de lei com esse objetivo que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
Projeto de Lei dos Agroquímicos vai para sanção da presidência
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1459/2022 que cria um marco legal para produção, comercialização e uso de agroquímicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa a atribuição de conceder o registro e fazer as análises de risco. Ele retirou da proposta, no entanto, a […]
Comissão do Senado amplia prazo para pagamento de financiamento rural; Prêmio Alysson Paolinelli é aprovado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que pretende prorrogar por até três anos o pagamento de financiamentos de crédito rural, nos casos de prejuízo por queda nos preços dos produtos. Também foi acatado pelos senadores a criação do Prêmio Alysson Paolinelli para iniciativas e práticas de produção sustentável […]
Senado aprova projeto que ajuda a combater violência no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto que ajuda a combater a violência no campo. Ele acrescenta a sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários […]
Senado adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. Também foi concedida vista […]
Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou o projeto (PL 2903/2023) que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afastou a hipótese de revanchismo em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria para considerar a tese inconstitucional. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber […]
Senador elogia PM de Rondônia por ações contra invasão de fazendas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (26), o trabalho da Polícia Militar de Rondônia ao prender invasores de fazendas. O parlamentar afirmou que o estado viveu um surto de ocupações ao longo dos últimos anos e que o movimento foi retomado em 2023. Segundo Marcos Rogério, a rápida resposta da PM […]