O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de maio, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta é considerada estratégica pelo setor agropecuário para reduzir a dependência brasileira de insumos importados, ampliar a produção nacional e fortalecer a segurança alimentar do país.
O projeto é de autoria do senador Laércio Oliveira (Progressistas-Sergipe) e teve parecer do deputado Júnior Ferrari (PSD-Pará), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura nacional. Para o setor, a elevada dependência externa aumenta a exposição da produção brasileira a riscos geopolíticos, oscilações internacionais de preços e dificuldades logísticas.
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion, destacou a necessidade de incentivar a produção nacional de fertilizantes.
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