Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O governo federal e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto da presidência da república que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às […]
POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PRODUTOR RURAL Advogado responde perguntas de ouvintes e internautas No dia 07 de maio deste ano, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou o Decreto 9.785 que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor ou esclarecer as regras sobre a aquisição, o cadastro, […]