Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
SENADO: Sancionada lei que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Foi sancionada a Lei 14.406, de 2022 que passou a permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais. A nova norma teve como origem o PL 4.629/2020, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT). BIANCA MINGOTE tem mais […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]
Comissão do Senado irá debater mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) terá uma audiência pública sobre Mercado de Carbono. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA) é urgente a discussão do assunto em um momento de busca de soluções para os diversos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Informações com RODRIGO […]
Comissão do Senado pode votar renegociação de DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com IBAMA A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei (PL 3475/2021) que autoriza descontos e o parcelamento de dívidas de proprietários de até 4 módulos fiscais com o Ibama. Quem renegociar os débitos terá direito ainda ao cancelamento de juros e […]
Brasil pode ser AUTOSSUFICIENTE em TRIGO em dez anos, dizem pesquisadores A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária debateu nesta quinta-feira (2) a tropicalização da cultura do trigo e a expansão do plantio para o Cerrado. Pesquisadores da Embrapa disseram que Brasil, que hoje importa metade do trigo consumido, pode ser autossuficiente em dez anos. […]
Cadastro Ambiental Rural deve ser melhor fiscalizado, apontam especialistas em comissão do Senado Especialistas afirmam que o Cadastro Ambiental Rural, CAR, criado com o Código Florestal de 2012, precisa ser melhor acompanhado já que grileiros tem aproveitado a opção de autodeclaração da posse das terras para fraudes. Senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de […]
LEI que permite PEQUENO PRODUTOR comprar MILHO do estoque público é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), […]
Projeto com regra para distribuição do PRONAF avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece regra para a distribuição dos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão […]
Projeto que fortalece políticas de ASSISTÊNCIA TÉCNICA a AGRICULTORES FAMILIARES segue para Câmara A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate profissionais que prestem esses […]