ALMG

Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste é aprovada pelo Plenário

Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]

Tecnologia no Campo

Sistema de ciência e tecnologia da agropecuária ganha apoio no Senado

A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem que estar focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: sustentabilidade, inovação, competitividade e aceleração social. A avaliação foi feita pelos convidados da segunda audiência pública interativa sobre o Projeto de Lei (PL) 6.417/2019, que institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia […]

Crédito Rural Senado Federal

Comissão do Senado amplia prazo para pagamento de financiamento rural; Prêmio Alysson Paolinelli é aprovado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que pretende prorrogar por até três anos o pagamento de financiamentos de crédito rural, nos casos de prejuízo por queda nos preços dos produtos. Também foi acatado pelos senadores a criação do Prêmio Alysson Paolinelli para iniciativas e práticas de produção sustentável […]

Agronegócio Legislação Rural

Deputados ligados a agronegócio querem derrubar veto a marco temporal das terras indígenas

Deputados ligados ao agronegócio vão tentar a derrubada dos vetos do Governo Federal à lei (14.701/23) que trata da demarcação de terras indígenas, em especial o veto ao marco temporal. O Presidente da República manteve na íntegra apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso. Além disso, o ponto principal da proposta foi vetado, o […]

Agricultura Agronegócio

Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.   inscreva-se em nosso canal youtube clicando aqui   Se preferir ouça […]

Agronegócio Agropecuária

Comissão da ALMG aprova projeto que converte multa à pecuaristas em advertência

Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, o Projeto de Lei 1.997/20, de autoria do deputado Coronel Henrique (PL). A proposta prevê que o produtor rural que não comprovar a vacinação do rebanho dentro do prazo legal contra febre aftosa, brucelose e raiva pode pedir a […]

ALMG Educação no Campo

Educação no campo é tema de audiência na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]

Água Irrigação

Reunião discutirá situação da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Acontece no próximo sábado, 28/10, na Câmara dos Vereadores de Paracatu MG, uma reunião de trabalho do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH Paracatu), que tem como objetivo debater a escassez hídrica da Bacia e debater alternativas para que seus impactos sejam minimizados. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas […]

Meio Ambiente

Deputados cobram volta das autorizações para caça a javalis

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) cobraram do Ibama a retomada urgente das licenças para caça de javali. O Sistema Integrado de Manejo de Fauna, que permitia novas licenças dentro do Plano Nacional de Controle do Javali, está suspenso desde julho, […]