Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]
O Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tem como objetivo flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Em Reunião Ordinária do Plenário, o projeto recebeu um novo texto (substitutivo […]
Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar (PEAA). A proposição teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia […]
O texto com a norma que institui a Política Estadual de Bioinsumos foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e já está em vigor em todo o estado. Seu objetivo é estimular o uso de organismos vivos para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras. […]
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis, em 1º turno, a três projetos de lei que criam políticas públicas estaduais. Um deles é o Projeto de Lei 3.633/22, do deputado Coronel Henrique (PL), que institui a Política estadual de combate ao abigeato e aos crimes em […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia. De autoria do deputado Bosco (Cidadania), a proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Minas […]
Aconteceu na última segunda-feira (04), no município de João Pinheiro, uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir os serviços prestados pela Cemig aos produtores rurais da região. A reunião foi realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PSD). Representantes de diversos setores […]
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária. Comissão de Agropecuária e Agroindústria analisou projeto que busca estimular a cadeia produtiva do vinho no Sul de Minas Álbum de fotosFoto: Willian Dias O Projeto de Lei (PL) 2.232/20, que cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura, está pronto […]
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última quarta-feira (02/08), pareceres favoráveis a dois projetos de Lei (PLs) que tratam de incentivos para o setor. Os PLs 2.103/20 e 3.456/22, instituem, respectivamente, programas voltados a consórcios intermunicipais agropecuários e a produtores rurais atingidos pelas chuvas. De autoria […]