Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que cria o Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. A Comissão de Administração Pública aprovou parecer de 1º turno favorável à matéria, que dispõe sobre a fiscalização de […]
Em meados de novembro do ano passado, o governo de Minas enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três Projetos de Lei referentes à agropecuária. Um deles, em especial, traz uma inovação para o estado ao propor mais autonomia para a atuação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, […]
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, na última terça-feira (09 de janeiro), a Lei 24.652, de 2024, que cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol, denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”. Confira os detalhes CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL YOUTUBE Se preferir ouça em […]
Com o objetivo de apoiar a realização de eventos equestres que garantam o bem-estar dos animais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios em Minas Gerais, integrada por 29 parlamentares. Confira. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A […]
A lei que permite lavouras às margens das rodovias está em vigor em Minas. A norma autoriza o governo a conceder as faixas de domínio das estradas estaduais para o plantio das chamadas “lavouras brancas”. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. A reprodução completa ou parcial […]
Projeto do governador foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta (18). Tendo recebido manifestações favoráveis e contrárias, projeto sobre consórcio foi aprovado pelos deputados Álbum de fotosFoto: Guilherme Dardanhan O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, em Reunião Extraordinária nesta quarta-feira (18/10/23), projeto de lei (PL) do […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou uma audiência pública com o objetivo de fortalecer o sistema de ensino no estado. Entre as pautas abordadas, destaca-se a Educação no Campo, que se encontra entre os serviços ofertados pela Secretaria de Educação. Na opinião de especialistas que compareceram ao encontro, é necessária sua implementação juntamente com […]
O Projeto de Lei 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tem como objetivo flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Em Reunião Ordinária do Plenário, o projeto recebeu um novo texto (substitutivo […]
Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar (PEAA). A proposição teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia […]
O texto com a norma que institui a Política Estadual de Bioinsumos foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e já está em vigor em todo o estado. Seu objetivo é estimular o uso de organismos vivos para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras. […]