Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Regulamentação do mercado de carbono será debatida em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de audiência pública para debater proposta de regulamentação para o chamado mercado de carbono (PL 412/2022). Esse mercado permite que empresas ou atividades neutralizem emissões de gases que provocam o efeito estufa […]
Seguro Rural, Regularização Fundiária, Fiscalização e Pesquisa Rural podem ter R$2 bi no Orçamento A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do SENADO aprovou a destinação de R$ 2 bilhões para o setor no Orçamento de 2023. O dinheiro será usado para financiar o seguro rural, a regularização fundiária, fiscalização rural e pesquisa agropecuária. O […]
Projeto que institui o VTN para cálculo de ganho de capital em venda de imóvel rural é aprovado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto que institui o Valor da Terra Nua (VTN) declarado na compra e na venda de imóvel rural para cálculo do ganho de capital […]
Projeto que perdoa ou parcela DÍVIDAS de PRODUTORES RURAIS com o Ibama segue para a Câmara Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 3475/2021) que perdoa ou parcela dívidas de produtores rurais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os […]
CRA fará em agosto mais um debate sobre marco legal dos agrotóxicos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve fazer em agosto a terceira e última audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1459/2022). Debate deve reunir, a pedido de senadores como Jean Paul Prates (PT-RN) representantes da ONU, Ibama, Anvisa […]
SENADO: Projeto que cria AUTOCONTROLE do AGRONEGÓCIO aguarda votação no Senado A proposta que cria autocontrole do agronegócio (PL 1.293/2021) foi aprovada pelos deputados federais e, no Senado, teria sido acatada em decisão terminativa na Comissão de Agricultura sem modificações. Mas o senador Paulo Rocha (PT-PA) solicitou análise no Plenário, onde o projeto deverá ser votado […]
SENADO: Sancionada lei que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Foi sancionada a Lei 14.406, de 2022 que passou a permitir o uso de aviões agrícolas para combater incêndios florestais. A nova norma teve como origem o PL 4.629/2020, de autoria do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT). BIANCA MINGOTE tem mais […]
Presid. do Senado afirma que não haverá atropelo em análise de projeto sobre registro de AGROTÓXICOS A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirma que a população ainda precisa ser alertada dos riscos presentes no projeto, como a diminuição do papel da Anvisa no processo de registro dos agrotóxicos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que […]
Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiências sobre Marco Regulatório para uso de Bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA […]
Autorização para BARRAGENS em APPs pode ser votada por comissão no SENADO A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode votar a proposta (PL 1282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), no entanto, condicionou a […]