Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e tributos estaduais e municipais, para a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços. Além disso, estabelece isenções e redução de impostos para alguns setores, a exemplo […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a geração de energia a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais […]
Na última semana de junho, o Plenário apreciou, em sessão deliberativa, três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção de mel de […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto (PL 1284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição de preços mínimos de produtos agropecuários. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a […]
Na quinta-feira (4) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, falaram aos senadores sobre projetos prioritários de suas pastas para os próximos anos. Eles abordaram temas sobre diferentes aspectos da agricultura e do agronegócio e responderam perguntas dos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma […]
Projeto de Lei no Senado cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e estabelece políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. Vamos saber mais sobre esse projeto de lei do Senado na reportagem de Ângelo Magalhães. Se preferir […]
Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Projeto de lei (PL699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. A proposta também reduz impostos e garante […]
SENADO: Comissão do MEIO AMBIENTE do SENADO pode votar Política Nacional de Manejo do Fogo A Comissão de Meio Ambiente do SENADO pode votar em 2023 a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). Como já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o projeto […]
Regulamentação do mercado de carbono será debatida em audiência pública na Comissão do Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente aprovou a realização de audiência pública para debater proposta de regulamentação para o chamado mercado de carbono (PL 412/2022). Esse mercado permite que empresas ou atividades neutralizem emissões de gases que provocam o efeito estufa […]