Direito agrario Economia

ITR: saiba mais sobre o imposto, como e quando declarar, e os riscos de sua irregularidade

Até o dia 29 de setembro, os produtores rurais têm que declarar o Imposto Territorial Rural, o ITR. Ele é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. […]

Meio Ambiente Política e Agro

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova estímulo ao saneamento básico em áreas rurais (

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Ela estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais (PL 1944/2023). O objetivo é estimular […]

Agricultura Irrigação

Como fazer bom aproveitamento e manutenção dos recursos hídricos?

A chamada “água da chuva” é uma das grandes responsáveis pelo abastecimento dos recursos hídricos utilizados na agricultura. No entanto, existem algumas dúvidas do processo que envolve a precipitação até a utilização da água por parte dos produtores. É a partir desse questionamento que vamos para mais um episódio da nossa série especial sobre Agricultura […]

Leite mercado do leite

Quando o Leite voltará a ter valores em bons patamares ao produtor rural?

Barrar importações de países do Mercosul, conquistar novos consumidores, focar em alta produtividade e na indústria, e mirar para o mercado da Ásia estão entre alguns dos insights destacados por Thais Balbi e Giovana Araújo para que a indústria láctea brasileira encontre um caminho, rumo ao seu fortalecimento e crescimento. As especialistas são sócias da […]