Proposição analisada pela FFO prevê novas regras na modelagem operacional, atualiza agentes e revisa beneficiários do fundo. O relator do projeto, deputado Zé Guilherme (PP), acompanhou o entendimento da Comissão do Meio Ambiente, que apresentou novo texto em substituição ao originalFoto: Guilherme Bergamini Já pode ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]
Meio Ambiente
Instituto Terra cria página para inscrições de produtores rurais no Programa Terra Doce
Interessados podem se cadastrar e acessar informações sobre como participar da iniciativa que apoia pequenos e médios agricultores da Bacia do Rio Doce na recuperação da água e implementação de sistemas agroflorestais em suas propriedades Com objetivo de incentivar produtores rurais a recuperar as nascentes de suas propriedades e, com isso, conseguir aprimorar sua produção, […]
Plenário da ALMG aprova em 2º turno projeto que trata de limite para extração de água
O Projeto de Lei (PL) 833/19, que permite a extração de água se o órgão competente não se manifestar sobre pedido de outorga em até 90 dias, foi aprovado em 2º turno durante Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira os detalhes Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, […]
Audiência pública debate insegurança energética em Paracatu e região
Aconteceu na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Paracatu, uma audiência pública para debater a questão energética na região que tem prejudicado os produtores rurais. Na reunião, que atendeu a requerimento da deputada Marli Ribeiro (PSC), dezenas de produtores rurais e lideranças da região centraram suas reclamações na atuação dos fiscais da Secretaria de Estado […]
Comissão da ALMG dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 502/23, que originalmente cria o programa de apoio à população ribeirinha e demais atingidos pelas cheias das concessionárias de usinas hidrelétricas no Estado. De autoria do deputado Adriano Alvarenga (PP), a matéria […]
PL dos agrotóxicos segue para o plenário com pedido de urgência no Senado
O projeto que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1459/2022) foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente com pedido de urgência para votação em plenário no Senado, nesta terça-feira (28). O relator foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fez modificações no texto da Câmara dos Deputados. O ministro da Agricultura, […]
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas e cobram banimento imediato do Fipronil
Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de outros agroquímicos responsáveis por variados casos de mortandade de abelhas no Brasil. O apelo foi apresentado em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O governo admitiu atraso em medidas concretas e os parlamentares sugeriram a criação de um grupo de trabalho interministerial […]
Projeto que modifica regulação do Fhidro recebe o aval de comissão da ALMG
O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, do governador de MG, Romeu Zema, que institui nova legislação para regular o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro), recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira os detalhes Se preferir […]
Especialistas defendem inclusão do agronegócio na regulamentação do mercado de carbono
Especialistas em meio ambiente defenderam a precificação do carbono como ferramenta de controle de mudanças climáticas, mas fizeram críticas à exclusão do agronegócio do regulamento sobre mercado de carbono no país. Eles foram ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante o debate, os convidados defenderam incentivos ao comércio […]
Plantio de árvores nativas da Amazônia recupera áreas de preservação permanente no Sudeste do Pará
O plantio de espécies nativas para recuperação de áreas de preservação permanente e a implantação de SAFs são recomendados para restauração florestal na região amazônica O plantio de espécies nativas – florestais e frutíferas – é a forma mais indicada de recuperação de áreas de preservação permanente na agricultura familiar da região amazônica. Já na […]